São Paulo | 16ºC
Recife | 23ºC
0:00 Ouça a Rádio
Sáb, 16 de Maio
Busca
0:00 Ouça a Rádio

Tag: Legislação

Senado aprovou proposta que cria renovação automática da CNH para bons condutores

Histórico

Senado aprova renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

Texto aprovado permite renovação simplificada para bons condutores e estabelece tarifa única para exames obrigatórios.
21h39 12 mai 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projeto amplia porte de armas para duas novas profissões no Brasil

Oficiais de Justiça e fiscais agropecuários podem ganhar autorização
17h29 10 mai 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projetos querem ampliar porte de arma para novas profissões no Brasil

Propostas em análise no Congresso incluem agentes de trânsito, fiscais ambientais e servidores do Procon.
15h59 05 mai 2026
Proposta pode alterar direito de herança de cônjuges no Brasil

Polêmico

Proposta pode retirar direito automático de herança de cônjuges no Brasil

Projeto em análise no Senado prevê mudança no Código Civil e pode alterar divisão de bens após a morte
21h17 04 mai 2026
Nova lei endurece punições para crimes comuns e digitais no Brasil

Rigoroso

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e crimes digitais no Brasil

Mudanças no Código Penal elevam punições para crimes comuns e endurecem regras contra fraudes e receptação
18h41 04 mai 2026
Turquia aprovou lei que restringe redes sociais para menores de 15 anos.

Restritivo

Turquia aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Nova regra impede criação de contas por jovens abaixo da idade mínima e exige verificação etária das plataformas.
17h11 26 abr 2026
Reino Unido aprovou projeto que restringe venda de cigarros para futuras gerações.

Histórico

Reino Unido avança para banir cigarros a nascidos após 2009

Projeto aprovado no Parlamento prevê proibição permanente da venda de cigarros para futuras gerações e endurece regras para vapes.
16h31 22 abr 2026
Nova lei estabelece regras para guarda compartilhada de pets em casos de separação.

Legal

Nova lei define regras para guarda compartilhada de pets após separação

Norma sancionada estabelece divisão de despesas e custódia de animais quando ex casal não entra em acordo.
19h41 18 abr 2026
Nova lei amplia punições para veículos com escapamento irregular em Viana.

Rigorosa

Nova lei prevê multa de até R$ 3,5 mil por escapamento adulterado

Município no Espírito Santo criou regras mais rígidas para combater poluição sonora causada por motos e carros.
17h59 17 abr 2026
O teleatendimento SUS para mulheres em situação de violência chega a Recife e Rio de Janeiro em março.

Ajuda

Lei garante ajuda de custo a pacientes do SUS em outra cidade

Novo benefício pode cobrir despesas com transporte, alimentação e hospedagem durante tratamento fora do município.
21h00 16 abr 2026