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Ter, 27 de Outubro
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Tag: Direitos

Direitos das gestantes garantem proteção à mulher e ao bebê durante a gravidez

Social

Direitos das gestantes ainda são desrespeitados no Brasil

Leis garantem proteção à mulher, mas desconhecimento e falhas estruturais dificultam aplicação
20h49 11 abr 2026
Ministro do STF vota contra lei que proibiu cotas raciais em Santa Catarina

Judicial

Gilmar Mendes vota contra lei que proibiu cotas raciais em SC

Ministro do STF afirma que ações afirmativas já têm constitucionalidade reconhecida pela Corte
17h42 10 abr 2026
Novas medidas reforçam proteção a vítimas de violência doméstica no país

Justiça

Lula sanciona mudanças na Lei Maria da Penha com novas punições

Novas regras ampliam proteção às vítimas e endurecem medidas contra agressores em casos de violência doméstica.
22h56 09 abr 2026
Proposta prevê redução da jornada de trabalho da enfermagem para 36 horas semanais

Direitos

PEC propõe reduzir jornada de enfermeiros de 44 para 36 horas

Proposta aprovada na CCJ altera cálculo do piso salarial da enfermagem, mas ainda precisa passar por novas votações no Congresso.
21h13 09 abr 2026
Atraso no inventário pode gerar multas e dificultar acesso aos bens da herança.

Jurídico

Atraso no inventário pode gerar multas e prejuízos aos herdeiros

Processo deve ser iniciado até 60 dias após a morte para evitar penalidades e dificuldades no acesso aos bens deixados.
14h06 08 abr 2026
Indígenas participam do Acampamento Terra Livre em Brasília para discutir direitos e demarcação de terras.

Indígena

Organizações indígenas criticam Congresso durante Acampamento Terra Livre

Carta divulgada no evento acusa parlamentares de tratar direitos indígenas como moeda de troca em negociações políticas.
22h39 07 abr 2026
Presidente da Câmara comenta tramitação de proposta sobre jornada de trabalho.

Trabalhista

Fim da escala 6x1 será debatido na Câmara por meio de PEC

Presidente da Câmara afirma que proposta sobre jornada de trabalho seguirá tramitação constitucional e pode chegar ao plenário até maio.
21h53 07 abr 2026
Indígenas participam de marcha na Esplanada durante mobilização em Brasília

Mobilização

Indígenas realizam marcha na Esplanada durante Acampamento Terra Livre

Mobilização reúne milhares de representantes de povos indígenas em Brasília para apresentar reivindicações e críticas ao Congresso.
17h22 07 abr 2026
Deputado Dr Fernando Máximo apresentou projeto que prevê adicionais para professores.

Trabalhista

Projeto prevê adicional de insalubridade e periculosidade para professores

Proposta apresentada na Câmara busca garantir benefícios a docentes da educação básica expostos a riscos no ambiente escolar.
19h08 31 mar 2026
Projeto aprovado em Goiânia cria medidas de apoio para mulheres vítimas de violência.

Políticas

Lei prevê auxílio de até R$ 5 mil para mulheres vítimas de violência

Projeto aprovado em Goiânia cria medidas de apoio financeiro e assistência, mas parte do texto foi vetada pelo prefeito.
18h33 31 mar 2026