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Ter, 27 de Outubro
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Tag: Direitos

Calendário de 2026 destaca as datas da Semana Santa e outros feriados nacionais.

Religioso

Quinta-feira Santa é feriado nacional no Brasil? Entenda a regra

Data é importante para os cristãos, mas legislação trabalhista brasileira estabelece apenas a Sexta-feira Santa como feriado nacional.
16h37 31 mar 2026
Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital utilizado por trabalhadores brasileiros.

Direitos

Mudanças na CLT podem afetar concessão de férias para trabalhadores

Atualizações nas regras reforçam prazos para concessão do descanso e estabelecem novas exigências para comunicação e fracionamento.
21h51 30 mar 2026
Senadores defendem proposta que permite adaptação do horário de trabalho por motivo religioso

Religioso

CAS aprova projeto que permite ajustar jornada por motivo religioso

Proposta garante adaptação de horário de trabalho em datas religiosas e autoriza uso de adereços de fé no ambiente profissional.
18h23 28 mar 2026
Benefícios fiscais ajudam famílias de crianças com autismo a reduzir custos de transporte.

Direitos

Familiares de pessoas com autismo podem ter isenção total do IPVA em 2026

Benefício fiscal é concedido em vários estados e busca reduzir custos de mobilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
22h09 16 mar 2026
Doação de imóvel em vida pode ajudar famílias a evitar processos de inventário.

Herança

Doação de imóvel em vida pode evitar inventário e facilitar divisão de herança

Especialistas apontam que planejamento sucessório ajuda a reduzir burocracia e organizar patrimônio familiar.
14h21 15 mar 2026
Violência digital contra mulheres inclui ameaças, perseguição e divulgação de conteúdos íntimos sem autorização.

Violência

Violência digital contra mulheres é crime no Brasil e pode ser denunciada

Ataques nas redes sociais, divulgação de imagens íntimas e perseguição virtual estão entre as práticas que podem resultar em punição.
21h38 14 mar 2026
Projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente foi aprovado pelo Senado

Pacientes

Senado aprova Estatuto dos Direitos do Paciente e projeto segue para sanção presidencial

Proposta cria marco legal para garantir direitos, deveres e maior transparência na relação entre pacientes e serviços de saúde.
16h18 12 mar 2026
Segurados podem solicitar revisão da aposentadoria caso identifiquem erro no cálculo do benefício.

Previdenciário

Aposentados podem pedir revisão do benefício do INSS em 2026

Segurados que identificarem erros no cálculo da aposentadoria podem solicitar correção e até receber valores retroativos.
15h59 08 mar 2026
Projeto de lei pode mudar regras de reconhecimento da união estável e impactar direitos de herança.

Jurídico

Projeto pode mudar regras de herança para casais em união estável

Proposta em análise na Câmara prevê que união estável só tenha validade jurídica se for formalizada em cartório ainda em vida.
15h01 08 mar 2026