Violência digital contra mulheres inclui ameaças, perseguição e divulgação de conteúdos íntimos sem autorização.
(Imagem: Canva)
A violência contra mulheres também acontece no ambiente digital e vem se intensificando com o avanço das redes sociais e das novas tecnologias. Especialistas apontam que ataques virtuais são, muitas vezes, uma continuidade da violência de gênero já presente na sociedade.
Hoje, agressões que antes ocorriam apenas em ambientes privados ou nas ruas também aparecem em plataformas digitais, perfis anônimos e aplicativos de mensagens. Esses espaços são utilizados para intimidar, humilhar ou espalhar conteúdos ofensivos contra mulheres e meninas.
Entre as práticas mais comuns estão divulgação de imagens íntimas sem autorização, perseguição virtual, discurso de ódio, invasão de contas e disseminação de informações falsas.
Inteligência artificial também tem sido usada em ataques
Outra forma de violência que vem ganhando destaque é a manipulação de imagens e vídeos com uso de inteligência artificial.
De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas, mais de noventa por cento dos vídeos íntimos falsos produzidos com tecnologia de IA têm mulheres como alvo. Esse tipo de conteúdo costuma ser usado para constranger vítimas ou espalhar desinformação.
Apesar disso, muitas pessoas ainda desconhecem que diversas dessas práticas já são consideradas crimes no Brasil.
Crimes previstos na legislação brasileira
A legislação brasileira prevê punições para diversas formas de violência digital.
Entre os crimes previstos estão a divulgação de imagens íntimas sem consentimento, que pode resultar em pena de um a cinco anos de reclusão. Já a manipulação de fotos, vídeos ou áudios para inserir alguém em conteúdos de caráter íntimo pode levar a detenção de seis meses a um ano.
A divulgação de informações falsas que prejudiquem a reputação de alguém também pode se enquadrar nos crimes de calúnia, difamação ou injúria.
Perseguição virtual também é crime
A perseguição insistente, conhecida como stalking, também passou a ser crime no Brasil. A conduta foi incluída no Código Penal em 2021 e prevê pena de até dois anos de prisão.
Quando a vítima é mulher e o crime ocorre por motivo relacionado ao gênero, a pena pode chegar a três anos de reclusão.
Além disso, leis como a Lei Maria da Penha e o Marco Civil da Internet também estabelecem mecanismos de punição para agressores e responsabilidades para plataformas digitais.
Como agir em casos de violência digital
Para ajudar vítimas, o Supremo Tribunal Federal elaborou uma cartilha com orientações sobre como agir diante de ataques virtuais.
Entre as principais recomendações está guardar provas das agressões, como capturas de tela, links e registros de data e horário das publicações. Também é indicado evitar responder aos agressores, já que isso pode incentivar novos ataques.
Outra medida importante é reforçar a segurança das contas nas redes sociais, utilizando configurações de privacidade e autenticação em duas etapas.
Denúncias podem ser feitas por diferentes canais
Casos de violência digital podem ser denunciados diretamente em delegacias ou por meio do telefone cento e oitenta, canal nacional de atendimento à mulher.
As denúncias também podem ser encaminhadas ao Ministério Público, que pode solicitar investigações, pedir a remoção de conteúdos e requerer medidas protetivas à Justiça.
Mulheres que não têm condições de pagar advogado podem procurar a Defensoria Pública para obter assistência jurídica gratuita.
Violência digital preocupa autoridades no mundo
O aumento dos casos de violência virtual contra mulheres tem chamado a atenção de autoridades e organizações internacionais.
Dados da ONU Mulheres indicam que mais de um terço da população feminina já sofreu algum tipo de violência online. Em muitos países, porém, ainda não existem leis específicas para combater esse tipo de crime.
No Brasil, levantamento do DataSenado aponta que uma em cada dez brasileiras com dezesseis anos ou mais já sofreu violência digital em um período de doze meses. Isso representa cerca de oito milhões e oitocentas mil mulheres.
Projetos de lei buscam ampliar proteção
No Congresso Nacional, propostas em análise pretendem ampliar a proteção contra violência digital de gênero.
Entre as iniciativas está um projeto que aumenta penas para crimes como cyberbullying, perseguição virtual e divulgação de conteúdos íntimos sem autorização. Outro projeto pretende criar uma política nacional de combate ao discurso de ódio contra mulheres na internet.
Também tramita uma proposta que inclui explicitamente a violência digital entre as formas de agressão previstas na Lei Maria da Penha.
