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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Direitos

Manifestantes se reúnem em Brasília para pedir o fim da escala 6x1 no Dia do Trabalhador

Trabalhista

Ato no Dia do Trabalhador pede fim da escala 6x1 e mais direitos

Manifestação reuniu trabalhadores em Brasília e outras cidades com reivindicações por redução da jornada sem corte de salários
17h25 02 mai 2026
Proposta pode alterar jornadas de trabalho e permitir pagamento por hora no setor varejista

Trabalhista

PEC propõe flexibilização da CLT com pagamento por hora no varejo

Proposta em análise no Congresso pode permitir que trabalhadores escolham entre regime tradicional e modelo por hora
19h50 29 abr 2026
Idosos no Brasil possuem direitos garantidos em diversas áreas do cotidiano.

Cidadania

Pessoas com mais de 60 anos têm direito a 4 benefícios no Brasil

Legislação brasileira garante prioridades e vantagens em serviços, transporte, saúde e moradia para idosos.
18h10 27 abr 2026
Comissão da Câmara aprovou proposta contra discriminação de mães em concursos de beleza.

Avanço

Comissão aprova veto à discriminação de mães em concursos de beleza

Proposta impede exclusão de mães, gestantes e mulheres casadas em concursos e segue para novas etapas na Câmara.
20h34 23 abr 2026
Organizações cobraram demarcação de terras no Dia dos Povos Indígenas.

Histórico

No Dia dos Povos Indígenas, entidades cobram demarcação de terras

Organizações indígenas e entidades de direitos humanos defenderam proteção territorial e respeito aos povos originários.
18h57 19 abr 2026
Nova lei estabelece regras para guarda compartilhada de pets em casos de separação.

Legal

Nova lei define regras para guarda compartilhada de pets após separação

Norma sancionada estabelece divisão de despesas e custódia de animais quando ex casal não entra em acordo.
19h41 18 abr 2026
Projeto aprovado garante prioridade no SUS para mulheres em situação de luto materno

Saúde

Comissão aprova prioridade no SUS para mulheres que perdem filhos na gestação ou após o parto

Proposta garante atendimento psicológico e social mais rápido e segue para análise no Senado
18h37 15 abr 2026
Benefício do PIS pode garantir renda extra para trabalhadoras domésticas com carteira assinada.

Trabalho

Governo envia projeto para acabar com escala 6×1 e reduzir jornada

Proposta prevê carga semanal de 40 horas, dois dias de descanso e proíbe redução salarial
23h58 14 abr 2026
Direitos das gestantes garantem proteção à mulher e ao bebê durante a gravidez

Social

Direitos das gestantes ainda são desrespeitados no Brasil

Leis garantem proteção à mulher, mas desconhecimento e falhas estruturais dificultam aplicação
20h49 11 abr 2026
Ministro do STF vota contra lei que proibiu cotas raciais em Santa Catarina

Judicial

Gilmar Mendes vota contra lei que proibiu cotas raciais em SC

Ministro do STF afirma que ações afirmativas já têm constitucionalidade reconhecida pela Corte
17h42 10 abr 2026