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Seg, 19 de Outubro
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Tag: Brasília

PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Polêmico

Defesa afirma ao STF que arma de Jair Bolsonaro foi inutilizada por segurança

Advogados justificam que pistola calibre 9mm apreendida em blitz estava sem peça essencial de disparo e passaria por manutenção técnica
19h17 17 jun 2026
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal forma maioria absoluta e aplica pena de prisão a ex-parlamentar

Histórico

Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Decisão unânime fixa pena em 4 anos e 2 meses de prisão; colegiado apontou interferência em investigações sobre atos pós-eleições de 2022
22h47 16 jun 2026
Plenário da comissão técnica registrou discursos polarizados antes da interrupção regimental dos trabalhos

Câmara

CCJ adia votação de proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos

Após debates acalorados entre base governista e oposição, análise técnica foi interrompida pelo início das deliberações em plenário
20h48 09 jun 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Direitos

Senado anula resolução sobre aborto legal para menores

Decisão em votação simbólica invalida norma do Conanda que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro
09h22 04 jun 2026
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará as acusações apresentadas pela Procuradoria Geral da República

Julgamento

STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação

Primeira Turma do tribunal vai analisar denúncia da PGR sobre suposta articulação internacional para pressionar ministros da corte máxima
22h32 03 jun 2026
Plenário do Senado conclui votação de projeto voltado à desoneração da folha e empregabilidade juvenil.

Empreendedorismo

Senado aprova projeto Bruno Covas de incentivo ao primeiro emprego

Proposta que segue para sanção presidencial reduz encargos trabalhistas e previdenciários para empresas que contratarem jovens estudantes sem experiência formal.
22h23 27 mai 2026
Procuradoria-Geral da República analisará os indícios de transações financeiras internacionais antes de nova decisão do STF.

Judiciário

STF estipula prazo para PGR avaliar inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em inquérito

Alexandre de Moraes concede cinco dias para Ministério Público se manifestar sobre supostos desvios de recursos enviados a fundo nos EUA.
22h24 26 mai 2026
STF julga nesta quarta-feira liminar de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos acima do teto.

Judiciário

STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Primeira Turma mantém entendimento de que magistrados condenados por faltas graves devem perder o cargo sem direito ao benefício proporcional.
21h41 26 mai 2026
Escala 6x1 e trabalho por aplicativos entram na pauta prioritária de Hugo Motta na Câmara.

Trabalho

Hugo Motta afirma que economia vai se adaptar ao fim da escala seis por um

Presidente da Câmara rebate projeções pessimistas do empresariado, defende o trabalhador e aponta tecnologia como caminho para a produtividade.
19h27 26 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Constitucional

STF e Senado alinham discussões sobre teto salarial no serviço público

Chefes dos poderes debatem anteprojeto de lei para reestruturar vantagens acessórias e conter vencimentos acima do limite legal.
22h44 25 mai 2026