Lula assinou decreto que oficializa acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.
(Imagem: Valter Campanato Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça feira o acordo UE Mercosul, tratado comercial firmado entre os países do Mercosul e a União Europeia. A medida foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto e tem início previsto para 1º de maio.
O pacto estabelece uma ampla zona de livre comércio entre os dois blocos e prevê redução gradual de tarifas sobre produtos comercializados entre os países participantes. A expectativa é ampliar investimentos, exportações e oportunidades econômicas.
O acordo UE Mercosul encerra uma negociação histórica iniciada há mais de duas décadas e considerada uma das mais importantes da política comercial recente.
O que muda com o acordo
O Mercosul, formado por Brazil, Argentina, Paraguay e Uruguay, deverá eliminar tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos.
Em contrapartida, a União Europeia reduzirá tarifas sobre 95% dos produtos exportados pelo bloco sul americano em até 12 anos.
Na prática, empresas brasileiras e dos demais países membros poderão ganhar mais competitividade em diversos setores, com maior acesso ao mercado europeu.
Mercado reúne 31 países
O acordo UE Mercosul envolve 31 países ao todo, sendo 27 integrantes da União Europeia e quatro membros do Mercosul.
Juntos, os blocos somam cerca de 720 milhões de habitantes e movimentam um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22 trilhões.
Esse volume transforma o tratado em uma das maiores áreas de comércio entre regiões do mundo.
Aprovações e próximos passos
No Brasil, o Congresso Nacional concluiu a ratificação do acordo no início de março. Os demais países do Mercosul também aprovaram o texto em seus parlamentos.
Na Europa, ainda existem etapas jurídicas em andamento, mas a Comissão Europeia informou que a aplicação poderá ocorrer de forma provisória a partir de maio.
Outros acordos enviados ao Congresso
Durante a mesma cerimônia, Luiz Inácio Lula da Silva também encaminhou ao Congresso outros dois tratados comerciais.
Um deles envolve o Mercosul e Singapore. O outro foi firmado com a Associação Europeia de Livre Comércio, grupo formado por Switzerland, Norway, Iceland e Liechtenstein.
Esses acordos ainda dependem de aprovação legislativa para entrar em vigor.