Nova regra muda capacetes e cria exigência para motociclistas

A nova regra para capacetes já tem data para entrar em vigor e promete mudar o mercado de equipamentos de segurança para motociclistas em todo o Brasil. De acordo com norma publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), os capacetes passarão a exigir selo digital com QR Code.

A medida começa a valer em 1º de julho de 2026 e tem como principal objetivo ampliar a segurança dos consumidores, facilitar a fiscalização e combater a venda de produtos falsificados.

Com a mudança, a nova regra para capacetes determina que os itens certificados tragam um código digital que poderá ser consultado diretamente pelo celular. Ao escanear o QR Code, o consumidor poderá verificar se o produto é original e se atende às exigências técnicas previstas pelas autoridades.

Além dos capacetes, a nova certificação também será aplicada em extintores de incêndio e cilindros de Gás Natural Veicular, ampliando o controle sobre produtos que envolvem segurança.

Prazos para fabricantes e comerciantes

A transição para o novo sistema ocorrerá em etapas. Fabricantes e importadores deverão adequar seus produtos até 31 de março de 2026. Após esse prazo, apenas equipamentos com o novo selo digital poderão ser produzidos ou colocados no mercado.

Já distribuidores e comerciantes poderão vender estoques com o selo antigo até 30 de junho de 2026. A partir de julho, a comercialização deverá seguir exclusivamente as novas exigências.

Segundo especialistas, a nova regra para capacetes pode ajudar a reduzir golpes e falsificações, problema recorrente no setor. Muitos consumidores acabam adquirindo produtos visualmente semelhantes aos originais, mas sem proteção adequada em caso de acidente.

Tecnologia amplia proteção ao consumidor

O QR Code faz parte do programa Inmetro na Palma da Mão, criado para modernizar a certificação de produtos no país. A proposta é oferecer acesso rápido às informações por meio do smartphone.

Com poucos segundos, o usuário poderá confirmar dados como fabricante, registro e validade da certificação. Isso também deve acelerar ações de fiscalização e retirada de produtos irregulares do mercado.

Para motociclistas, a recomendação é verificar sempre se o capacete possui certificação oficial e está em boas condições de uso. Mesmo antes da entrada em vigor da medida, optar por produtos regularizados continua sendo essencial para a segurança no trânsito.

A nova regra para capacetes representa mais controle, transparência e proteção para milhões de brasileiros que utilizam motocicletas diariamente.