STF decidiu manter Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro.
(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (24) a manutenção de Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro.
Com a decisão, Couto permanece no comando do Executivo estadual até a conclusão do julgamento que discute o modelo de eleição para definir o novo chefe do governo fluminense.
Eleição na Alerj não altera decisão
Segundo Zanin, a escolha do deputado Douglas Ruas como presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro não modifica a determinação anterior do STF.
O magistrado destacou que o plenário da Corte já havia definido que Ricardo Couto seguiria como governador interino do Rio até nova deliberação do Supremo.
Caso envolve vacância no governo estadual
Na decisão, Zanin relembrou que suspendeu anteriormente a realização de eleições indiretas para um mandato-tampão no estado.
O entendimento apresentado foi de que, diante da dupla vacância no Executivo após a renúncia de Cláudio Castro, a escolha do novo governador deveria ocorrer por eleição direta, e não indireta.
Decisão colegiada
O ministro ressaltou ainda que Ricardo Couto está no cargo por força de decisão colegiada do Supremo, e não por ato individual.
Assim, qualquer mudança sobre quem exercerá a função de governador interino do Rio dependerá de nova manifestação da Corte.
Próximos passos
O julgamento sobre o formato das eleições no estado ainda será concluído pelo STF.
Até lá, Ricardo Couto seguirá à frente do governo do Rio de Janeiro com todos os poderes administrativos inerentes ao cargo.
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