Fernando Haddad defende aumento de imposto para proteger a produção nacional.
(Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (25) o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos, entre eles smartphones e equipamentos industriais. Segundo ele, a decisão tem caráter regulatório e busca fortalecer a produção nacional diante da concorrência externa.
A medida, já anunciada pelo governo, pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais, dependendo do item. Parte das novas alíquotas já está em vigor, enquanto o restante passa a valer a partir de março.
De acordo com Haddad, a iniciativa não tem como foco penalizar o consumidor, mas evitar práticas consideradas desleais no comércio internacional. O ministro argumenta que empresas estrangeiras estariam vendendo produtos no Brasil abaixo do custo para compensar perdas em outros mercados.
“Ou a empresa vem produzir no Brasil ou não poderá concorrer com base em preço artificialmente reduzido”, afirmou.
Impacto no setor de smartphones
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que a medida não afeta os aparelhos fabricados no país, que representam cerca de 95% do mercado nacional em 2025.
Entre as principais marcas:
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Apple – Não afetada
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Samsung – Não afetada
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Motorola – Não afetada
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Xiaomi – Pode ser impactada (não fabrica no Brasil)
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Realme – Não afetada
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Oppo – Não afetada
O governo também informou que componentes utilizados pela indústria nacional que não tenham produção similar no Brasil continuarão com tarifa zerada.
Produtos atingidos
Além de smartphones importados, a elevação das tarifas alcança diversos equipamentos e máquinas, como:
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Reatores e caldeiras industriais
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Geradores, turbinas e motores para aviação
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Bombas para combustíveis
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Fornos industriais
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Empilhadeiras e robôs industriais
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Máquinas para panificação, indústria têxtil e fabricação de calçados
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Tratores e embarcações
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Equipamentos médicos, como aparelhos de ressonância magnética e tomografia
Segundo Haddad, a política permite ajustes futuros. Caso seja necessário, o governo poderá revisar ou até zerar tarifas específicas.
O ministro defendeu que a medida não deve gerar impacto relevante nos preços ao consumidor, mas contribuir para atrair empresas estrangeiras a instalar unidades produtivas no Brasil, ampliando empregos e investimentos.