Aluguel por temporada.
(Imagem: Freepik)
impactos diretos no mercado imobiliário brasileiro. A principal mudança está no enquadramento do aluguel por temporada, que deixa de ser tratado apenas como rendimento imobiliário e passa a ser considerado prestação de serviço de hospedagem, o que amplia significativamente a carga de impostos sobre a atividade.
Com a nova regra, esse tipo de locação ficará sujeito ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além do Imposto de Renda (IR). Segundo especialistas, a soma desses tributos pode chegar a até 44% da receita bruta do aluguel, especialmente no caso de imóveis anunciados em plataformas digitais como Airbnb e Booking.
A expectativa do setor é que o aumento da carga tributária resulte em reajustes nos valores cobrados dos consumidores. Ao mesmo tempo, os locadores também devem sentir o impacto financeiro, já que o novo modelo não permite a dedução de despesas operacionais relevantes, como manutenção do imóvel, taxas das plataformas, períodos de vacância e custos com administração.
Aluguel por temporada passa a ser equiparado à hotelaria
Outro ponto central da nova tributação do aluguel é a equiparação do aluguel por temporada à atividade hoteleira. Com isso, os tributos sobre o consumo passam a incidir diretamente sobre a receita bruta da operação, independentemente do lucro efetivo obtido pelo proprietário.
Na prática, isso significa que mesmo locadores que atuam de forma sazonal, alugando imóveis apenas em determinados períodos do ano, terão que arcar com impostos mais elevados. Especialistas alertam que essa mudança pode tornar o negócio inviável para pequenos proprietários, que dependem da renda extra gerada em feriados, férias e alta temporada.
Fiscalização deve ser intensificada em 2026
A Receita Federal também promete reforçar a fiscalização sobre esse tipo de atividade. O controle será feito por meio do cruzamento de dados do Cadastro Imobiliário Brasileiro com informações fornecidas pelas plataformas digitais de aluguel.
Com maior rigor na fiscalização e aumento da tributação, a tendência é que o custo adicional seja repassado ao consumidor final, elevando os preços das diárias e dos contratos de locação por temporada em diversas regiões do país.
Pequenos locadores devem ser os mais afetados
Especialistas do setor imobiliário avaliam que os pequenos locadores serão os mais prejudicados pela nova tributação do aluguel. Muitos podem optar por deixar o mercado, reduzindo a oferta de imóveis disponíveis e pressionando ainda mais os preços.
Além disso, a saída desses proprietários pode concentrar o mercado nas mãos de grandes investidores e empresas do setor, alterando a dinâmica da locação por temporada no Brasil. Para os consumidores, o cenário indica menos opções e valores mais elevados a partir de 2026.
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