Espanha anuncia proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos e cria coalizão europeia para proteção digital

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3), durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai, uma proibição ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos tóxicos, como discursos de ódio, pornografia e desinformação, que afetam gravemente sua saúde mental.

As plataformas digitais, incluindo TikTok, Instagram e o Grok de Elon Musk, serão obrigadas a implementar sistemas avançados de verificação de idade, indo além de simples caixas de seleção. Sánchez enfatizou: “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”.

O governo espanhol apresentará na próxima semana um projeto de lei para responsabilizar executivos das big techs por conteúdos ilegais. Isso inclui criminalizar a manipulação algorítmica que amplifica discursos de ódio e sistemas para rastrear violações online.

Espanha segue pioneirismo australiano

A Espanha se inspira na Austrália, primeiro país a banir redes sociais para menores de 16 anos, em dezembro de 2025. Lá, plataformas como Facebook, Instagram e TikTok enfrentam multas de até R$ 193 milhões por falhas em bloquear acessos de crianças. A lei australiana exige “medidas razoáveis” de prevenção, sem punir usuários jovens.

Estudos apontam que o uso excessivo de redes sociais dobra o risco de depressão e ansiedade em adolescentes que passam mais de três horas diárias nessas plataformas. Na Austrália, pais e especialistas aplaudiram a iniciativa, apesar de críticas de empresas de tecnologia sobre viabilidade técnica.

Outros países observam o modelo de perto. A França aprovou em janeiro de 2026 proibição para menores de 15 anos, com Emmanuel Macron destacando riscos à saúde mental. O Reino Unido avalia restrições semelhantes, enquanto a Dinamarca planeja limite aos 15 anos.

• Austrália: Banimento desde dezembro 2025, multas pesadas para plataformas.
• França: Proibição aos 15 anos aprovada na Assembleia Nacional.
• Dinamarca: Acordo político para limite aos 15 anos, liderado pelo Ministério da Digitalização.
• Itália, Grécia e outros testam apps de verificação de idade com a UE.

Coalizão europeia contra o 'Velho Oeste digital'

Sánchez revelou a criação da “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com mais cinco países europeus, para coordenar regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião ocorrerá nos próximos dias, embora os membros ainda não tenham sido divulgados. “Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, afirmou o premiê.

A União Europeia já avança com diretrizes da Lei de Serviços Digitais (DSA), exigindo relatórios semestrais de transparência e proteção a menores. Países como França, Espanha, Itália, Dinamarca e Grécia testam um app de verificação de idade para maiores de 18 anos, adaptável às normas locais.

Essas ações respondem a uma crise global de saúde mental entre jovens. Relatórios indicam que 1 em cada 7 adolescentes de 10 a 19 anos sofre com problemas mentais, agravados por cyberbullying, dependência digital e comparação social nas redes.

Riscos das redes sociais para jovens

O cirurgião-geral dos EUA alertou que redes sociais representam “profundo risco de danos” para crianças, com 95% dos adolescentes de 13 a 17 anos usandos-as diariamente. Estudos mostram correlação com insônia, baixa autoestima e suicídio, especialmente entre meninas.

No Brasil, preocupações semelhantes crescem, com projetos de lei discutindo limites de tempo e verificação de idade. Especialistas pedem educação digital nas escolas e envolvimento parental para mitigar impactos.

A proibição na Espanha pode servir de modelo global, equilibrando inovação tecnológica com proteção infantil. Plataformas terão que investir em IA ética para detectar e bloquear acessos indevidos, sob pena de sanções rigorosas.

Promotores espanhóis já investigam possíveis infrações em apps populares. A medida reforça o controle democrático sobre o “Velho Oeste digital”, priorizando o bem-estar de gerações futuras.

Enquanto a coalizão europeia se reúne, o mundo assiste atento. A Espanha, pioneira em regulação de IA e agora em proteção digital, posiciona-se como líder na defesa dos direitos das crianças online.

Desafios na implementação

Implementar verificações eficazes sem invadir privacidade é o maior obstáculo. Na Austrália, testes iniciais enfrentaram contestações de crianças criando contas falsas. Especialistas sugerem biometria e cruzamento de dados educacionais.

Empresas como Meta e ByteDance criticam as leis, alegando censura e dificuldades técnicas. No entanto, 77% dos alemães apoiam proibições semelhantes, refletindo apoio público amplo.

No longo prazo, essas políticas podem reduzir a crise de saúde mental juvenil, promovendo uso consciente da tecnologia. Países como o Brasil poderiam adotar abordagens semelhantes, adaptadas à realidade local.