Programa de alimentação escolar atende milhões de estudantes da rede pública em todo o país.
(Imagem: Agência Gov | via FNDE)
O Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. O aumento, de 14,35%, será aplicado aos repasses feitos a estados e municípios e eleva o investimento federal em alimentação escolar em 55% desde 2023, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com a atualização, o custo anual do programa saltou de aproximadamente R$ 3,6 bilhões em 2022 para cerca de R$ 6,7 bilhões em 2026, o que representa um crescimento superior a 80% em quatro anos. Os novos valores já passam a valer para a primeira parcela do ano, que será transferida nos próximos dias às redes públicas de ensino.
O reajuste foi calculado com base na inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo, segundo o MEC, é recompor o poder de compra dos recursos destinados à alimentação escolar e assegurar a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da educação básica pública.
Refeições diárias e fortalecimento da agricultura familiar
Atualmente, o Pnae garante mais de 50 milhões de refeições por dia nas escolas públicas brasileiras. Durante anúncio feito nesta segunda-feira (9), o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a ampliação da participação da agricultura familiar na compra dos alimentos.
De acordo com o ministro, 45% dos recursos destinados à alimentação escolar passarão a ser utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar, percentual que antes era de 30%. “Isso significa mais recursos para pequenos produtores e a valorização da alimentação escolar como parte essencial do processo educacional”, afirmou.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reforçou a importância da medida. Segundo ela, não é possível pensar em educação de qualidade sem garantir alimentação adequada aos estudantes, especialmente em regiões mais vulneráveis do país.
Novos valores ampliam equidade no programa
A atualização dos repasses mantém a política de valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, e amplia a equidade do programa. Além disso, o valor da alimentação escolar para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi equiparado ao dos ensinos Fundamental e Médio.
Os novos valores diários por aluno passam a atender estudantes da Pré-Escola, Creches, Ensino Integral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA e escolas indígenas e quilombolas. Os repasses do Pnae continuam sendo realizados em parcelas ao longo do ano letivo, conforme o cronograma oficial do programa.
Impacto social e segurança alimentar
Com a projeção de R$ 6,7 bilhões em investimentos para 2026, cerca de R$ 3 bilhões deverão ser destinados diretamente à compra de alimentos da agricultura familiar. A medida fortalece a economia local, gera renda no campo e contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
O reajuste integra as políticas do Governo do Brasil voltadas ao combate à fome e à redução das desigualdades sociais. A alimentação escolar é considerada essencial para o aprendizado, a formação de hábitos alimentares saudáveis e a permanência dos alunos na escola.
Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o Pnae atende cerca de 39 milhões de estudantes em aproximadamente 140 mil escolas públicas, sendo reconhecido internacionalmente como uma das principais políticas de segurança alimentar e nutricional do país.
