Área afetada por vazamento de água em mina da Vale, em Congonhas.
(Imagem: Defesa Civil de Congonhas)
O governo de Minas Gerais informou, nesta segunda-feira (26), que irá multar a Vale após a ocorrência de vazamentos de água em duas minas localizadas no município de Congonhas, na região central do estado. Os incidentes foram registrados no domingo (25), na mina de Fábrica, e nesta segunda-feira (26), na mina de Viga. Não houve registro de feridos.
Em nota oficial, o governo estadual informou que atua desde o primeiro vazamento na região da mina de Fábrica “para atendimento da ocorrência envolvendo uma estrutura na área de atuação da mineradora Vale”. Técnicos do estado realizaram vistorias e constataram impactos ambientais decorrentes do extravasamento.
De acordo com o comunicado, foram identificados danos ambientais provocados pelo carreamento de sedimentos e pelo assoreamento de cursos d’água que deságuam no Rio Maranhão. Diante da situação, o governo determinou que a Vale cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais.
Medidas exigidas e plano de recuperação
Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o governo mineiro exigiu que a Vale realize ações de limpeza nas áreas afetadas e promova o monitoramento contínuo do curso d’água atingido. Além disso, a mineradora deverá apresentar um plano de recuperação ambiental, que inclua a limpeza das margens, o desassoreamento e outras medidas necessárias para a restauração do ambiente impactado.
A empresa também será autuada por causar poluição e degradação de recursos hídricos. Outra infração apontada pelo governo foi a falha na comunicação do acidente, que, segundo a legislação, deveria ter ocorrido em até duas horas após a constatação do vazamento.
Ministério cobra providências imediatas
O caso também mobilizou o governo federal. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício nesta segunda-feira (26) à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando uma solução imediata para o extravasamento de água na mina Viga.
No documento, o ministro não descartou a possibilidade de interdição da operação, caso seja necessário, para garantir a segurança das comunidades próximas e a proteção do meio ambiente. Silveira também solicitou a abertura de investigação para apurar as responsabilidades pelo ocorrido. O ministério já havia se manifestado no domingo, após o primeiro vazamento.
Sala de crise e resposta da empresa
Diante dos incidentes, foi instalada uma sala de crise com a participação das Defesas Civis de Congonhas e de Ouro Preto, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em nota divulgada na segunda-feira, a Vale afirmou que os vazamentos foram contidos e que não houve feridos. A empresa também garantiu que comunidades e populações próximas não foram afetadas. Segundo a mineradora, ocorreu apenas o vazamento de água com sedimentos, sem carreamento de rejeitos de mineração.
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