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Qua, 04 de Novembro
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Resultados da Busca por "justiça"

Quatro réus, incluindo ex-marido da ativista, respondem por falsificação e stalking em campanha contra Maria da Penha.

Justiça

Justiça aceita denúncia e torna réus acusados de campanha difamatória contra Maria da Penha no Ceará

Decisão judicial contra grupo que espalhou fake news e perseguição online destaca proteção a ativistas e combate à desinformação em casos de violência de gênero.
08h43 10 mar 2026
STF começa julgar mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Justiça

STF inicia julgamento dos supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Primeira Turma da Corte analisa denúncia contra irmãos Brazão e outros réus em crime ocorrido em 2018; decisão pode trazer justiça após oito anos de investigações.
08h43 24 fev 2026
Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.

Fiscalização

CNJ dá 15 dias para TJPB explicar depósitos no BRB

Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça cobra informações sobre gestão e garantias de depósitos judiciais mantidos no banco.
17h14 20 fev 2026
Emissora é alvo de ação por suposta pronúncia incorreta da palavra “recorde”.

Brasil

Globo é acionada na Justiça em R$ 10 milhões por pronúncia da palavra “recorde”

Ministério Público de Minas Gerais questiona erro de prosódia em programas da emissora.
21h26 19 fev 2026
Descubra como a Força Nacional atuará em Coari e Barcelos, no Amazonas.

Justiça

Força Nacional vai reforçar segurança em Coari e Barcelos no Amazonas por 90 dias contra crime organizado

Medida autorizada pelo Ministério da Justiça visa combater narcotráfico e crimes ambientais nas cidades ribeirinhas, integrando o Plano Amas para fortalecer a presença estatal na Amazônia Legal.
10h13 19 fev 2026
Bloqueio judicial pode afetar valores em conta e impactar limite de cartões de crédito.

Jurídico

Justiça pode bloquear contas e afetar cartões por dívidas específicas

Débitos inscritos em dívida ativa podem levar ao bloqueio de valores em contas bancárias após decisão judicial.
09h58 11 fev 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Institucional

Fachin afirma que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher em 2026

Presidente do STF diz que enfrentamento ao feminicídio estará no centro das ações do Conselho Nacional de Justiça.
18h52 10 fev 2026
Após vazamento de 263 mil m³ de água e rejeitos na cava de Fábrica, em Ouro Preto, a Justiça determinou paralisação das atividades da Vale.

Meio Ambiente

Justiça paralisa atividades da Vale no Complexo de Fábrica em Ouro Preto após vazamento de rejeitos

Decisão judicial suspende operações da mineradora em Minas Gerais até comprovação de segurança das estruturas, com multa diária em caso de descumprimento.
11h32 09 fev 2026
Município de Ibiara se compromete a realizar concurso público após acordo com o Ministério Público da Paraíba.

Judicial

Justiça determina realização de concurso público em duas cidades do Tocantins

Decisões judiciais obrigam prefeituras de Aparecida do Rio Negro e Santa Tereza do Tocantins a lançar editais e regularizar quadro de servidores.
18h58 06 fev 2026
Fachada da Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa.

Judicial

Justiça da Paraíba proíbe uso da Bíblia e menções religiosas em sessões da ALPB

Tribunal considera inconstitucional invocação religiosa e presença de símbolo cristão na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
15h01 05 fev 2026