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Tag: Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Jurídico

Flávio Dino nega pedido de liberdade para influenciadora Deolane Bezerra

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que não há ilegalidade flagrante na prisão e destaca necessidade de seguir ritos processuais.
20h47 24 mai 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Saúde

Equipe médica envia relatório de saúde de Bolsonaro ao STF

Documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes detalha recuperação de cirurgia e aponta quadro clínico geral.
11h37 23 mai 2026
STF determinou que Tribunal de Justiça de Mato Grosso reavalie disputa sobre repasses de ICMS aos municípios.

Judicial

STF manda TJ de Mato Grosso revisar repasses de ICMS aos municípios

Supremo determinou novo julgamento sobre divisão de receitas do ICMS envolvendo recursos destinados ao Fundo de Segurança Pública.
21h12 19 mai 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Polêmico

Flávio Dino manda investigar emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Supremo apura envio de recursos parlamentares para ONGs associadas à produtora audiovisual
19h39 15 mai 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Judicial

Fachin encerra ação da CPI do Crime Organizado e muda regra no STF

Presidente do Supremo determinou novo controle interno para validar distribuições por prevenção na Corte.
16h49 13 mai 2026
Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF.

Judiciário

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro determinou paralisação temporária da nova lei enquanto Supremo analisa ações de inconstitucionalidade.
19h53 09 mai 2026
STF julga nesta quarta-feira liminar de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos acima do teto.

Previdenciário

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia decisão que pode impactar aposentados do INSS em todo o país.
16h22 07 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Rigoroso

Ministros do STF reforçam veto a novos penduricalhos no serviço público

Supremo determina transparência nos pagamentos e alerta para punições em caso de descumprimento das regras
20h12 06 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Jurídico

Supremo Tribunal Federal decide que advogados públicos precisam de registro na OAB

Corte define que inscrição é obrigatória, mas mantém controle disciplinar sob responsabilidade dos órgãos públicos
17h31 03 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Justiça

Juízes pedem ao STF mais prazo para cumprir novas regras sobre penduricalhos

Associação dos Magistrados Brasileiros solicita adiamento da aplicação das medidas e alega dúvidas sobre decisão da Corte.
18h45 27 abr 2026