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Ter, 27 de Outubro
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Tag: Senado Federal

Nova regulamentação aprovada pelo Congresso Nacional afeta diretamente a rotina do transporte de cargas no Brasil

Transportes

Senado aprova MP que endurece fiscalização do frete mínimo rodoviário

Medida Provisória segue para sanção presidencial após exclusão do piso nacional de R$ 5 mil e manutenção de anistia polêmica.
22h17 14 jul 2026
Plenário do Senado Federal durante sessão de votação sobre as contas públicas.

PEC dos agentes de saúde

Senado pauta PEC dos agentes de saúde e acende alerta de R$ 30 bilhões nas contas públicas

O Senado pode votar nesta terça-feira a PEC que concede aposentadoria especial a agentes de saúde, gerando um impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões.
08h41 14 jul 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Legislação

Senado aprova "PIX Pensão" para automatizar o pagamento de alimentos

Projeto de lei autoriza o agendamento recorrente e compulsório dos valores devidos; texto segue para sanção do presidente Lula
21h51 07 jul 2026
Marco regulatório iniciado em 1996 reduziu drasticamente o consumo de cigarros e mudou hábitos sociais no Brasil

Sociedade

Lei Antifumo pioneira completa 30 anos e consolida a redução do tabagismo no Brasil

Sancionada em 1996 por Fernando Henrique Cardoso, a legislação enfrentou forte resistência no Congresso para banir a publicidade e o fumo em locais coletivos
23h09 03 jul 2026
Plenário do Senado vira arena de debates entre o setor patronal e representantes sindicais sobre a redução da jornada semanal

Direitos

Empresários e sindicatos travam embate no Senado sobre a PEC do fim da escala 6x1

Setor patronal alerta para explosão de custos e defende votação após eleições; governo e centrais apontam exaustão de trabalhadores e ganho em produtividade
21h38 01 jul 2026
Pesquisa aponta os principais nomes na disputa por vaga no Senado por Minas Gerais.

Ajustes

Alcolumbre adia votação de PEC da saúde e dá alívio fiscal de R$ 28 bilhões ao governo Lula

Presidente do Senado decide seguir rito tradicional e barra votação relâmpago de proposta considerada "pauta-bomba" pela equipe econômica
23h55 30 jun 2026
Presidente do Senado estabelece prazo para votar PEC dos agentes de saúde antes do recesso parlamentar de julho

Senado

PEC que reduz idade de aposentadoria de agentes de saúde será votada até 15 de julho

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, define rito processual para a proposta; equipe econômica alerta para impacto fiscal de R$ 3 bilhões anuais
23h09 30 jun 2026
Plenário do Senado Federal sedia sessão temática com lideranças para alinhar a transição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas

Legislativo

Senado agenda sessão de debates para avaliar os impactos do fim da escala 6x1

Plenário convoca parlamentares e especialistas para discutir os reflexos econômicos e sociais da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais
22h16 24 jun 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Legislativo

Proposta de fim da escala 6x1 pode reestruturar jornada de 37 milhões de trabalhadores

Dados da Rais Mensal detalham o alcance do projeto enviado pelo Governo Federal, que reduz o teto semanal para 40 horas sem corte salarial
18h22 24 jun 2026
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinaliza que proposta de alteração da jornada trabalhista passará por ampla revisão

Político

Davi Alcolumbre segura avanço da PEC do fim da escala 6x1 no Senado

Calendário esvaziado por festividades juninas e jogo da Seleção Brasileira reduz ritmo legislativo e adia envio da proposta à CCJ
20h41 22 jun 2026