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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Congresso

Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projetos querem ampliar porte de arma para novas profissões no Brasil

Propostas em análise no Congresso incluem agentes de trânsito, fiscais ambientais e servidores do Procon.
15h59 05 mai 2026
Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina em 6 de maio de 2026.

Voto

Projeto amplia prazo para transferência de domicílio eleitoral para 180 dias

Proposta aprovada na CCJ também aumenta exigência de comprovação de residência e segue para votação no plenário
21h49 30 abr 2026
Congresso votará veto presidencial sobre regras de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro.

Polêmico

Nova lei pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

Projeto da dosimetria muda cálculo das penas e pode beneficiar réus já condenados pelo STF
20h22 30 abr 2026
Proposta pode alterar jornadas de trabalho e permitir pagamento por hora no setor varejista

Trabalhista

PEC propõe flexibilização da CLT com pagamento por hora no varejo

Proposta em análise no Congresso pode permitir que trabalhadores escolham entre regime tradicional e modelo por hora
19h50 29 abr 2026
Congresso votará veto presidencial sobre regras de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro.

Polêmico

Congresso decide dia 30 veto sobre penas dos atos de 8 de janeiro

Parlamentares vão analisar veto presidencial a projeto que altera dosimetria e progressão de pena para condenados.
18h29 25 abr 2026
Levantamento aponta aumento de casos de gasolina irregular no Brasil.

Estratégico

Governo propõe usar receitas do petróleo para reduzir impostos

Projeto enviado ao Congresso prevê uso de arrecadação extra do petróleo para aliviar tributos sobre combustíveis.
20h12 23 abr 2026
Governo defende fim da escala 6x1 e descarta incentivos fiscais a empresas

Trabalhista

Fim da escala 6×1 avança e governo descarta benefício a empresas

Ministro classifica jornada como desumana e afirma que não haverá desoneração para compensar redução da carga horária.
18h07 16 abr 2026
Votação da PEC que prevê fim da escala 6x1 é adiada na Câmara

Congresso

Pedido de vista adia votação de PEC que prevê fim da escala 6x1

Análise da proposta foi suspensa na CCJ da Câmara após solicitação de mais tempo para debate
18h03 15 abr 2026
Dias Toffoli critica relatório de CPI e aponta possível abuso de poder

STF

Toffoli afirma que relatório de CPI pode levar à inelegibilidade

Ministro do STF vê abuso de poder em pedido de indiciamento e aponta possível motivação eleitoral
23h46 14 abr 2026
Gilmar Mendes questiona legalidade de indiciamento de ministros por CPI

Polêmico

Gilmar Mendes critica CPI e diz não haver base para indiciar ministros

Ministro do STF afirma que comissão não tem competência legal para responsabilizar integrantes da Corte
23h21 14 abr 2026