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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Congresso

Indígenas participam do Acampamento Terra Livre em Brasília para discutir direitos e demarcação de terras.

Indígena

Organizações indígenas criticam Congresso durante Acampamento Terra Livre

Carta divulgada no evento acusa parlamentares de tratar direitos indígenas como moeda de troca em negociações políticas.
22h39 07 abr 2026
Presidente da Câmara comenta tramitação de proposta sobre jornada de trabalho.

Trabalhista

Fim da escala 6x1 será debatido na Câmara por meio de PEC

Presidente da Câmara afirma que proposta sobre jornada de trabalho seguirá tramitação constitucional e pode chegar ao plenário até maio.
21h53 07 abr 2026
Indígenas participam de marcha na Esplanada durante mobilização em Brasília

Mobilização

Indígenas realizam marcha na Esplanada durante Acampamento Terra Livre

Mobilização reúne milhares de representantes de povos indígenas em Brasília para apresentar reivindicações e críticas ao Congresso.
17h22 07 abr 2026
Avaliação psicológica segue obrigatória para motoristas com atividade remunerada na renovação da CNH.

Regulatório

Projeto pode permitir CNH B para veículos de até 4,2 toneladas

Proposta em análise na Câmara amplia limite de peso para veículos elétricos e híbridos conduzidos por motoristas com CNH categoria B.
13h52 06 abr 2026
Congresso Nacional retoma votações em abril após período de baixa atividade legislativa.

Câmara

Congresso retoma atividades em abril com propostas travadas na pauta

Projetos sobre sistema financeiro, trabalho por aplicativos e políticas sociais voltam ao debate no Legislativo.
11h29 05 abr 2026
Presidente da Câmara defende votação de proposta sobre financiamento da assistência social.

Câmara

Presidente da Câmara quer votar PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Proposta prevê repasse de pelo menos 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social.
19h58 01 abr 2026
Presidente Lula confirma Geraldo Alckmin como pré-candidato a vice-presidente em 2026.

Eleições

Lula confirma Alckmin como pré-candidato a vice-presidente em 2026

Anúncio foi feito durante reunião ministerial no Palácio do Planalto e deve levar à saída de ministros que disputarão as eleições.
21h02 31 mar 2026
Deputado Dr Fernando Máximo apresentou projeto que prevê adicionais para professores.

Trabalhista

Projeto prevê adicional de insalubridade e periculosidade para professores

Proposta apresentada na Câmara busca garantir benefícios a docentes da educação básica expostos a riscos no ambiente escolar.
19h08 31 mar 2026
Projeto aprovado na Câmara amplia regras de porte de arma para vigilantes.

Segurança

Câmara aprova proposta que amplia porte de arma para vigilantes

Projeto reconhece vigilantes como profissionais de risco e permite porte de arma fora do horário de trabalho.
17h40 31 mar 2026
Presidente Lula durante reunião ministerial no Palácio do Planalto ao anunciar mudanças no governo.

Ministros

Lula confirma troca de 14 ministros no governo; veja os novos nomes

Mudanças ocorrem por causa do prazo de desincompatibilização para as eleições e envolvem diversas pastas do governo federal.
16h57 31 mar 2026