Avaliação psicológica segue obrigatória para motoristas com atividade remunerada na renovação da CNH.
(Imagem: Detran / Divulgação PR)
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar regras importantes para motoristas que possuem CNH categoria B. A proposta pretende aumentar o limite de peso permitido para veículos conduzidos por esses condutores, especialmente quando se trata de modelos elétricos ou híbridos.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que motoristas com CNH categoria B podem dirigir veículos com peso bruto total de até 3.500 quilos. O novo projeto sugere elevar esse limite para 4.250 quilos, desde que o veículo possua propulsão elétrica ou híbrida com predominância de tração elétrica.
O objetivo da mudança é adaptar a legislação brasileira à evolução da indústria automotiva, que tem apresentado um crescimento significativo na produção de veículos eletrificados.
Proposta já avançou em comissão da Câmara
O texto é de autoria do deputado Pedro Aihara, de Minas Gerais, e propõe modificar dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro para permitir que motoristas com CNH categoria B conduzam veículos elétricos mais pesados sem necessidade de habilitação em categorias superiores.
O projeto foi analisado e aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Durante a tramitação, o relator da proposta, deputado Hugo Leal, apresentou emendas que ajustaram a redação do texto e ampliaram a regra também para veículos híbridos com tração predominantemente elétrica.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado em caráter conclusivo. Caso seja aprovado, poderá avançar para as próximas etapas do processo legislativo.
Peso maior nos veículos elétricos motiva mudança
Um dos principais argumentos apresentados pelo autor do projeto é o fato de que veículos elétricos costumam ter peso total mais elevado em comparação com carros movidos por motores a combustão. Isso acontece principalmente por causa das baterias utilizadas no sistema de propulsão.
Um exemplo citado é o SUV elétrico YangWang U8, produzido pela fabricante chinesa BYD. O modelo possui aproximadamente 3.460 quilos sem ocupantes, mas pode chegar a cerca de 3.985 quilos quando considerados passageiros e bagagens.
Apesar de ainda não ser vendido oficialmente no Brasil, veículos com características semelhantes enfrentam limitações legais devido ao peso, o que pode dificultar a comercialização no país.
Segundo especialistas do setor automotivo, a atualização das regras pode facilitar a chegada de novos modelos elétricos ao mercado brasileiro, acompanhando a tendência global de eletrificação da frota.
Como funcionam as categorias da CNH
No Brasil, as categorias da Carteira Nacional de Habilitação variam de A a E, sendo definidas conforme o tipo de veículo, o peso e a quantidade de passageiros transportados.
As principais categorias são:
Categoria A
Destinada a condutores de veículos motorizados de duas ou três rodas, como motocicletas e motonetas.
Categoria B
Permite dirigir veículos de passeio com peso bruto total de até 3.500 quilos e capacidade de até oito passageiros, excluindo o motorista.
Categoria C
Voltada para veículos de carga com peso superior a 3.500 quilos.
Categoria D
Abrange veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares, além do motorista.
Categoria E
Autoriza a condução de combinações de veículos com reboques, semirreboques ou trailers de grande porte.
Caso o projeto seja aprovado definitivamente, motoristas com CNH categoria B poderão conduzir veículos elétricos e híbridos mais pesados sem a necessidade de mudar de categoria na habilitação.
