São Paulo | 12ºC
Recife | 24ºC
0:00 Ouça a Rádio
Qua, 15 de Julho
0:00 Ouça a Rádio

Tag: Legislação

Urna eletrônica utilizada no sistema de votação brasileiro, cujas candidaturas começam a ser definidas em convenções

Estratégico

Eleições 2026: saiba quais são as datas e regras para registrar candidaturas

Convenções partidárias começam neste mês para definir concorrentes e alianças que disputarão os cargos em outubro
20h40 14 jul 2026
Nova legislação de Pernambuco impõe penalidades jurídicas e financeiras para o descumprimento de metas ambientais urbanas

Sustentabilidade

Pernambuco obriga instalação de telhados verdes em novos prédios sob pena de multa de até R$ 100 mil

Legislação com foco em sustentabilidade urbana exige cobertura vegetal em edificações com mais de quatro andares para combater ilhas de calor e enchentes
18h53 04 jul 2026
Marco regulatório iniciado em 1996 reduziu drasticamente o consumo de cigarros e mudou hábitos sociais no Brasil

Sociedade

Lei Antifumo pioneira completa 30 anos e consolida a redução do tabagismo no Brasil

Sancionada em 1996 por Fernando Henrique Cardoso, a legislação enfrentou forte resistência no Congresso para banir a publicidade e o fumo em locais coletivos
23h09 03 jul 2026
Mudanças na legislação alteram critérios para concessão do auxílio reclusão.

Direitos

Auxílio-reclusão em 2026: saiba quem tem direito ao benefício pago a dependentes de presos

Destinado exclusivamente a famílias de baixa renda vinculadas ao INSS, benefício garante um salário mínimo e possui regras rígidas de concessão
17h36 01 jul 2026
Nova resolução do CMN obriga o sistema de pagamentos a asfixiar financeiramente plataformas de apostas não autorizadas

Regulamentação

CMN estipula prazo de 24 horas para bancos bloquearem contas de apostas ilegais

Resolução detalha o rito de asfixia financeira contra plataformas sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas; recursos retidos podem ir para a Segurança Pública
23h45 25 jun 2026
Plenário do Senado Federal sedia sessão temática com lideranças para alinhar a transição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas

Legislativo

Senado agenda sessão de debates para avaliar os impactos do fim da escala 6x1

Plenário convoca parlamentares e especialistas para discutir os reflexos econômicos e sociais da PEC que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais
22h16 24 jun 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Legislativo

Proposta de fim da escala 6x1 pode reestruturar jornada de 37 milhões de trabalhadores

Dados da Rais Mensal detalham o alcance do projeto enviado pelo Governo Federal, que reduz o teto semanal para 40 horas sem corte salarial
18h22 24 jun 2026
Ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado enquanto defesa pede prisão domiciliar.

Policial

Polícia Civil do DF toma depoimento de Jair Bolsonaro sobre apreensão de pistola em blitz

Oitiva presencial em Brasília investiga se transporte de armamento sem guia obrigatória configura crime ou mera infração administrativa
18h49 23 jun 2026
Calendário de 2026 destaca as datas da Semana Santa e outros feriados nacionais.

Trabalhista

Dia de São João garante feriado e folga em centenas de municípios brasileiros

Embora a data de 24 de junho seja classificada como ponto facultativo nacional, estados e municípios decretam feriados locais devido à tradição religiosa
15h58 23 jun 2026
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinaliza que proposta de alteração da jornada trabalhista passará por ampla revisão

Político

Davi Alcolumbre segura avanço da PEC do fim da escala 6x1 no Senado

Calendário esvaziado por festividades juninas e jogo da Seleção Brasileira reduz ritmo legislativo e adia envio da proposta à CCJ
20h41 22 jun 2026