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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Legislação

Fiesp reage ao fim da ‘taxa das blusinhas’ e alerta para risco de desindustrialização e perda de empregos

Decisivo

Congresso define votação sobre medida provisória de compras internacionais para a próxima semana

Cúpula do legislativo articula esforço concentrado antes do período eleitoral para apreciar pautas prioritárias.
21h13 26 ago 2026
Senador defende aprovação célere de proposta sobre limites da jornada de trabalho.

Relevante

Relator mantém texto sobre escala trabalhista sem alterações para acelerar votação no Senado

Proposta de emenda à Constituição promete redefinir a jornada de trabalho e avançar para decisão na comissão de justiça
21h34 25 ago 2026
Urna eletrônica utilizada no sistema de votação brasileiro, cujas candidaturas começam a ser definidas em convenções

Eleições

TSE fixa percentuais de candidaturas para divisão do Fundo Eleitoral em 2026

Estatísticas oficiais balizam o repasse proporcional de verbas públicas para mulheres, pessoas negras e indígenas entre os partidos.
23h14 21 ago 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Legislação

Comissão aprova projeto que prevê porte de arma de 5 anos para empresários e MEIs

Proposta estende a permissão a comerciantes e encarregados do transporte de valores, mas texto ainda precisa passar pela CCJ e pelo Senado.
15h02 21 ago 2026
Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu temporariamente as punições da nova NR-1 para buscar consenso regulatório.

Economia

STF suspende multas da nova NR-1 sobre saúde mental no trabalho: entenda o que muda para as empresas

O STF confirmou a suspensão por 90 dias de multas sobre saúde mental na NR-1. Entenda o impacto da decisão para empresas e trabalhadores de todo o país.
08h47 19 ago 2026
Agente de trânsito utiliza equipamento durante operação de fiscalização da Lei Seca.

Regulamentação

Contran estabelece diretrizes atualizadas para fiscalização da Lei Seca

Novas regras padronizam triagem de motoristas, retestes de alcoolemia e uso de equipamentos para detectar substâncias no trânsito.
20h37 18 ago 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Segurança

Câmara aprova medida que permite uso de arma de fogo para proteção pessoal em diligências de risco

Projeto de lei segue para o Senado e prevê registro da autorização diretamente no documento funcional.
22h48 14 ago 2026
Homem segurando cigarro com fumaça visível em área de convivência pública

Segurança

Capital de Minas Gerais promulga lei que impõe sanção financeira para consumo de drogas na rua

Regra municipal entrou em vigor após derrubada de veto e abrange praças, parques e vias urbanas.
20h33 13 ago 2026
Motorista sendo submetido ao teste do etilômetro durante fiscalização de trânsito

Legislativo

Proposta na Câmara prevê retenção de patrimônio antes do fim de inquérito sobre acidentes

Medida cautelar pretende assegurar ressarcimento de custos médicos e indenizações para as vítimas.
21h59 11 ago 2026
Aparelho de televisão exibindo aviso de transmissão de propaganda eleitoral gratuita

Eleições

Calendário oficial libera atos de rua e campanha digital para candidatos de todo o país

Data autoriza comícios, distribuição de panfletos e impulsionamento pago de conteúdos na internet.
20h56 10 ago 2026