Levantamento aponta aumento de casos de gasolina irregular no Brasil.
(Imagem: Canva)
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que cria um mecanismo para utilizar receitas do petróleo na redução de impostos sobre combustíveis. A proposta busca amenizar impactos provocados pela alta internacional dos preços e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Segundo o texto apresentado, valores arrecadados de forma extraordinária com royalties e comercialização de petróleo poderão compensar eventuais cortes tributários aplicados a produtos como gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
A iniciativa surge em meio às pressões causadas pelo cenário externo, especialmente pelos reflexos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de energia.
Como funcionará a proposta
Pelo projeto, sempre que houver aumento relevante das receitas do petróleo, o governo poderá editar decreto autorizando reduções temporárias de tributos federais incidentes sobre combustíveis.
Entre os impostos que poderiam ser ajustados estão o Programa de Integração Social, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
As desonerações teriam validade inicial de dois meses, com possibilidade de revisão ao término do período, conforme a arrecadação e o comportamento dos preços.
De acordo com integrantes da equipe econômica, o objetivo é permitir alívio ao consumidor sem gerar rombo fiscal. Em outras palavras, a redução de impostos dependeria da entrada adicional de recursos no caixa público.
Congresso será decisivo para avanço da medida
A proposta agora dependerá da análise da Congresso Nacional, incluindo debates entre líderes partidários e votação nas duas Casas.
Representantes do governo afirmaram que o tema será discutido com presidentes da Câmara e do Senado nos próximos dias para acelerar a tramitação.
Nos últimos meses, medidas semelhantes já vinham sendo adotadas para conter a pressão dos combustíveis, incluindo desonerações temporárias e subsídios direcionados ao diesel.
Impacto nos combustíveis
Atualmente, parte do preço pago pelo consumidor nos postos inclui tributos federais. Por isso, qualquer redução temporária pode refletir no valor final, dependendo também de fatores como câmbio, petróleo internacional e margens de distribuição.
Especialistas avaliam que o uso das receitas do petróleo como compensação pode criar maior flexibilidade para o governo agir em momentos de crise sem comprometer o orçamento.
Se aprovado, o mecanismo poderá servir como ferramenta emergencial para enfrentar oscilações no mercado de energia e reduzir impactos sobre transporte, logística e custo de vida.
