O ministro Nunes Marques assume o TSE com o desafio de regular o uso da inteligência artificial nas eleições.
(Imagem: gerado por IA)
A inteligência artificial deixou de ser uma promessa futurista para se tornar o componente mais imprevisível das próximas eleições brasileiras. Com a posse do ministro Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte agora corre contra o tempo para evitar que a desinformação automatizada comprometa a integridade do voto e a estabilidade democrática em outubro.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil alertam que o perigo reside na combinação explosiva entre tecnologia de ponta, uma polarização política crônica e o baixo letramento digital de grande parte da população. Na prática, isso significa que a capacidade de distinguir entre um vídeo real e um "deepfake" pode ser o divisor de águas na decisão de milhões de eleitores.
O desafio central é que a regulação costuma caminhar em passos lentos, enquanto a tecnologia corre em velocidade de fibra ótica. Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, compara essa dinâmica ao controle de dopagem no esporte: o "doping" tecnológico está sempre um passo à frente, forçando os tribunais a uma perseguição constante para identificar novas formas de manipulação.
O que está por trás da nova estratégia do TSE
Sob a batuta de Nunes Marques, o tribunal elenca o enfrentamento aos efeitos nocivos da IA como uma de suas três prioridades máximas. Mas o caminho não é simples. Existe uma transição de perfil na presidência: se a gestão anterior foi marcada por uma postura enérgica e intervencionista, a atual sinaliza um apreço maior pelo amplo debate e pela liberdade de expressão.
Essa mudança de tom levanta um ponto central: até onde a liberdade de expressão protege um conteúdo gerado sinteticamente? Para o cientista político Marcus Ianoni, da UFF, a burocracia estatal pode não ter quadros técnicos suficientes para filtrar a sofisticação dos novos ataques. A liberdade, afinal, termina onde começam a calúnia, a injúria e a mentira deliberada.
Mas o impacto vai além das redes sociais e atinge outra espinha dorsal do processo democrático: as pesquisas de intenção de voto. Sem uma fiscalização rigorosa, levantamentos fraudulentos ou "clandestinos" podem inundar o ecossistema digital, criando falsas percepções de vitória e confundindo o eleitorado menos atento.
O que pode acontecer a partir de agora
A eficiência da Justiça Eleitoral dependerá, em grande medida, da capacidade de articular os tribunais regionais em uma sintonia única. Se houver divergências interpretativas entre os estados, a brecha para a circulação de notícias falsas se tornará ainda maior. É um jogo de coordenação e vigilância técnica sem precedentes na história do país.
A transparência das empresas de pesquisa também entra na mira. Embora a legislação exija registros estatísticos detalhados, a ausência de uma auditoria independente e em tempo real é vista como um gargalo crítico. Sem "guardas de trânsito" digitais para multar quem atravessa o sinal vermelho da ética, o risco de colisão informativa é iminente.
O cenário que se desenha para outubro é de vigilância extrema. A democracia brasileira entra em um campo de testes onde a tecnologia pode ser tanto uma ferramenta de engajamento quanto uma arma de distorção em massa. O sucesso das eleições dependerá não apenas das urnas, mas da rapidez com que as instituições conseguirão desmascarar a artificialidade da mentira.
