Governo Federal antecipa pagamentos do Bolsa Família e BPC para famílias afetadas pelas chuvas.
(Imagem: Agência Brasil)
O Governo Federal anunciou medidas emergenciais para apoiar famílias atingidas pelas fortes chuvas na Paraíba e em Pernambuco. Entre as ações está a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida oficialmente.
Com a decisão, os beneficiários dessas cidades poderão sacar os valores já no primeiro dia do calendário regular de pagamentos, previsto para 18 de maio. A liberação será automática, sem necessidade de solicitação por parte das famílias atendidas pelos programas sociais.
Segundo o governo, a medida permanecerá válida enquanto durar o reconhecimento federal da situação emergencial nas regiões afetadas pelas chuvas.
O ministro Wellington Dias afirmou que a iniciativa busca acelerar o apoio às populações atingidas pelos temporais e garantir assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Beneficiários poderão antecipar parcelas
Além da mudança no calendário do Bolsa Família e do BPC, o governo também autorizou a antecipação de parcelas dos benefícios sociais.
Na prática, os beneficiários poderão receber um adiantamento dos valores mensais. O desconto será realizado posteriormente de forma parcelada e sem cobrança de juros.
De acordo com as regras divulgadas, o abatimento poderá ocorrer em até 36 meses após o terceiro mês da antecipação. Benefícios temporários relacionados à incapacidade de curta duração não entram na medida.
O governo federal também informou que pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada terão prioridade de análise nos municípios afetados pelas enchentes.
Outra ação envolve a atuação da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social, conhecida como ForSUAS. Equipes técnicas foram mobilizadas para prestar apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.
O trabalho inclui acolhimento de famílias, orientação social e suporte para recuperação das áreas afetadas. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social disponibilizou recursos para abrigamento emergencial.
Os municípios poderão receber R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas em espaços públicos. Os recursos poderão ser utilizados em alimentação, colchões, itens de higiene e aluguel de imóveis temporários para famílias desalojadas.
