Linha de crédito do BNDES estimula a aquisição de caminhões modernos e menos poluentes no país.
(Imagem: © Fernando Frazão/Agência Brasil)
O fortalecimento da infraestrutura logística e o estímulo à descarbonização do transporte rodoviário no país ganharam um mecanismo financeiro de grande porte. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou a operacionalização de uma linha de crédito estruturada para injetar recursos na cadeia de transporte de cargas e passageiros. O programa atua de forma integrada com as diretrizes de desenvolvimento industrial do governo federal, visando substituir modelos antigos de transporte por veículos mais eficientes e menos poluentes.
Estrutura de prazos e limites de financiamento
O fundo mobiliza um montante global composto por aportes do Tesouro Nacional e por recursos próprios da instituição de fomento. O atendimento aos proponentes será descentralizado, ocorrendo por meio de bancos públicos e privados credenciados, que ficarão responsáveis pela análise de risco de crédito e pela formalização das propostas. A iniciativa busca dar suporte desde o motorista independente até grandes conglomerados de logística, adaptando as condições de pagamento ao perfil de faturamento de cada demandante.
As condições operacionais, prazos de carência e limites para o financiamento da renovação da frota nacional de veículos pesados foram definidos sob os seguintes critérios:
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Caminhoneiros Autônomos e Cooperados: Prazo total de pagamento de até 120 meses, incluindo carência regulamentar de até 12 meses;
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Empresas de Carga: Prazo de amortização fixado em até 60 meses, com carência máxima de 6 meses;
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Empresas de Passageiros: Financiamento em até 120 meses, contando com prazo de carência de até 6 meses;
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Tetos e Custos: Limite de crédito fixado em até R$ 50 milhões por tomador, sem exigência de valor mínimo, com taxas de juros estabelecidas no patamar de aproximadamente 13% ao ano.
Exigências ambientais e sustentabilidade industrial
Para alinhar o crescimento econômico com as metas globais de sustentabilidade, o comitê gestor do programa estabeleceu critérios técnicos rígidos para a liberação das verbas. Os veículos zero-quilômetro elegíveis para o crédito devem, obrigatoriamente, possuir fabricação em território nacional, registro ativo no Cadastro de Fornecedores Credenciados do BNDES e conformidade com os novos padrões de controle de emissões de gases poluentes (Proconve P-8). No caso de caminhões seminovos, a regra exige data de fabricação posterior a 2012, enquadramento na fase Proconve P-7 e mecanismos claros de rastreabilidade fiscal.
A direção do banco de fomento ressalta que o programa combina eficiência operacional com inclusão produtiva ao reservar cotas específicas de R$ 2 bilhões exclusivas para caminhoneiros autônomos e mais R$ 2 bilhões para o segmento de transporte urbano de passageiros. Além do cavalo-mecânico e do chassi, companhias com receita bruta anual de até R$ 300 milhões poderão embutir no contrato despesas acessórias, como seguros veiculares e taxas de fundos garantidores. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) projeta que a medida gerará um efeito multiplicador na economia, impulsionando as vendas em concessionárias, ativando as linhas de montagem das montadoras e preservando postos de trabalho em toda a cadeia automotiva.
