Governo zera tarifa de importação de 191 bens de capital e informática por quatro meses, além de medicamentos e insumos estratégicos, com foco em conter custos e inflação.
(Imagem: gerado por IA)
O governo federal zerou a alíquota de importação de 191 bens de capital e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro. A decisão foi aprovada pelo Comitê‑Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que também estendeu benefícios tarifários a cerca de 970 produtos, entre medicamentos, insumos agrícolas e itens de setores considerados estratégicos. Seu efeito vale por quatro meses, com possibilidade de reavaliação posterior.
O objetivo é reduzir custos para a indústria, evitar gargalos de abastecimento e conter pressões sobre os preços. A medida atende a demandas de empresas que alegam ausência ou oferta insuficiente de equipamentos equivalentes no mercado interno, especialmente em segmentos de alta dependência de componentes importados.
Revisão de aumento feito em fevereiro
Em fevereiro, o governo já havia reduzido a zero a alíquota de importação para 105 produtos eletrônicos, como smartphones, equipamentos de informática e componentes. A nova decisão amplia esse tratamento a 191 bens de capital e de informática que não haviam sido incluídos na primeira ronda, reequilibrando parte dos efeitos de uma medida protecionista adotada no início de 2026.
Os pedidos de zeragem partem de fabricantes que argumentam falta de produção nacional equivalente ou capacidade instalada insuficiente. No prazo de até quatro meses, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) deve analisar se mantém ou não o benefício, com base em critérios técnicos ligados à cadeia produtiva e à oferta doméstica.
Ampliação da lista de produtos beneficiados
Além dos 191 bens de capital e de informática, a Camex zerou a alíquota para cerca de 970 produtos, sendo 779 deles casos de renovação de benefícios anteriores. Esses itens incluem máquinas, equipamentos e insumos industriais, cujas concessões são tratadas como procedimentos rotineiros, mas com impacto relevante sobre custos e competitividade.
O prazo para novos pedidos se estende até 30 de março, permitindo que empresas que ainda não formalizaram solicitação também possam pleitear a tarifa zero, desde que comprovem dependência de insumos importados e ausência de oferta nacional equivalente. Isso abre espaço para que o número de produtos beneficiados possa ser ampliado, dependendo da análise técnica do governo.
Medicamentos e insumos considerados vitais
Entre os itens com tarifa zerada estão medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. A medida busca garantir o abastecimento contínuo desses fármacos, reduzindo a possibilidade de ruptura de estoques e protegendo pacientes que dependem de tratamentos regulares.
Também foram contemplados insumos agrícolas como fungicidas e inseticidas, produtos para a indústria têxtil, alimentos de nutrição hospitalar e até lúpulo utilizado na fabricação de cerveja. Em todos esses casos, a lógica é suavizar impactos de eventuais restrições de oferta e manter o fluxo de cadeias produtivas intensivas em insumos estrangeiros.
Efeitos sobre custos e inflação
O governo destaca que a zeragem da alíquota tende a reduzir o custo de equipamentos e insumos importados, o que pode se refletir em menor pressão sobre preços ao longo da cadeia produtiva. No médio prazo, a expectativa é que a medida contribua para conter repasses inflacionários em setores fortemente dependentes de matérias‑primas e componentes comprados no exterior.
A reversão parcial de aumentos anteriores mostra também o desafio de usar a tributação de importações como instrumento de proteção à indústria nacional sem gerar perdas de competitividade ou interrupções operacionais. A combinação de medidas temporárias e de revisões pontuais evidencia um ajuste contínuo entre fortalecimento da produção doméstica e cuidado com o abastecimento de bens estratégicos.
Antidumping em etanolaminas e polietileno
Na mesma reunião da Camex, o governo aprovou a aplicação de tarifa antidumping definitiva por cinco anos sobre etanolaminas importadas da China, bem como sobre resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e do Canadá. A prática é autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) quando se comprova que produtos são vendidos com preços abaixo do custo de produção, prejudicando concorrentes nacionais.
No caso do polietileno, a Camex optou por manter a sobretaxa nos mesmos níveis provisórios adotados nos últimos seis meses, justificando que a redução não traria impacto adicional para empresas que usam o material em estágios posteriores da produção. Trata‑se de um insumo básico para embalagens, brinquedos, utensílios domésticos e diversos produtos industriais, o que torna o equilíbrio entre proteção e custo especialmente delicado.
