Decisão judicial no Rio determinou internação de adolescente investigado por crime sexual em Copacabana.
(Imagem: Arquivo Agência Brasil)
A Justiça do Rio determinou a internação de um adolescente envolvido em um grave crime sexual ocorrido em Copacabana, na capital fluminense, em março deste ano. A decisão foi proferida pela Vara da Infância e Juventude da Capital.
Segundo a sentença, a magistrada responsável pelo caso considerou a gravidade da conduta, a violência praticada e o entendimento de que houve planejamento para atrair a vítima, uma adolescente de 17 anos.
O jovem recebeu medida socioeducativa de internação, inicialmente sem possibilidade de atividades externas por seis meses.
Decisão levou em conta gravidade do caso
Na avaliação da Justiça do Rio, a medida extrema foi aplicada diante da seriedade dos fatos e da necessidade de ressocialização do adolescente.
O processo também cita falhas no acompanhamento familiar e a necessidade de preservação da ordem pública.
Além do adolescente, outros quatro homens adultos seguem sendo investigados em procedimento separado por possível participação no crime.
Depoimento da vítima teve peso importante
A Justiça do Rio destacou que, em crimes de natureza sexual, o relato da vítima possui relevância especial, principalmente porque esse tipo de ocorrência costuma acontecer sem testemunhas presenciais.
No caso analisado, o depoimento foi considerado coerente, detalhado e compatível com os exames periciais realizados após o episódio.
Os laudos também apontaram sinais de agressões físicas.
Protocolo de gênero foi aplicado
Para fundamentar a decisão, a magistrada utilizou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O documento orienta juízes a analisarem casos de violência contra mulheres levando em conta desigualdades históricas e relações de poder.
Segundo a sentença, valorizar provas e relatos em crimes sexuais não desequilibra o processo, mas busca assegurar igualdade material às vítimas.
Medida evitou revitimização da adolescente
A Justiça do Rio também adotou procedimento para impedir que a jovem tivesse de repetir diversas vezes seu relato em juízo.
Foi realizado um único depoimento especial, válido para os processos em tramitação na Vara da Infância e também na Vara Criminal responsável pelos investigados adultos.
A medida buscou preservar a saúde emocional da vítima e seguir protocolos de proteção previstos para adolescentes em situação de violência.
