Projeto prevê nova alteração no modelo da placa Mercosul em todo o país.
(Imagem: Detran)
A placa Mercosul dos veículos pode sofrer nova alteração em todo o Brasil após avanço de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. A proposta prevê o retorno de informações como nome do estado, município de registro e bandeira da unidade federativa nas identificações automotivas.
Atualmente, o modelo adotado nacionalmente segue o padrão Mercosul, implantado para padronizar placas entre países do bloco, como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
A proposta foi aprovada nesta semana pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara e agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O que pode mudar na placa Mercosul
Se o texto for aprovado em todas as etapas, a placa Mercosul passará a exibir novamente o nome do estado e do município onde o veículo está registrado, além da bandeira da unidade federativa.
Hoje, o modelo utiliza combinação alfanumérica no formato atual, além de QR Code para consulta de dados e mecanismos de segurança.
Segundo os defensores do projeto, a mudança pode facilitar a identificação da origem dos veículos em casos de infrações, furtos e roubos.
O autor da proposta é Esperidião Amin. Já o relator na comissão foi Hugo Leal.
Troca não seria imediata para motoristas
O texto em discussão estabelece que a substituição da placa Mercosul não aconteceria de forma automática para todos os proprietários.
Caso a proposta vire lei, quem já possui a placa atual não precisará realizar a troca imediatamente. A exigência valeria apenas para veículos zero quilômetro, transferências de propriedade ou mudança de domicílio.
Isso significa que milhões de motoristas não precisariam fazer substituição imediata, evitando custos instantâneos.
Quando a mudança poderia entrar em vigor
Se houver aprovação definitiva e sanção presidencial, a nova regra entraria em vigor somente um ano após a publicação oficial da lei.
Esse prazo seria destinado à adaptação de fabricantes e órgãos de trânsito responsáveis pela emissão das placas.
Enquanto isso, a placa Mercosul segue válida em todo o território nacional no modelo atual.
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