MEC sanciona cursos de medicina com desempenho insuficiente no Enamed 2025.
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Ministério da Educação decidiu apertar a fiscalização sobre cursos de medicina com resultado insatisfatório no Enamed 2025 e aplicou sanções a mais de 50 graduações em diferentes regiões do país. A ofensiva alcança instituições privadas e públicas e inclui desde suspensão da entrada de novos estudantes até redução de vagas autorizadas e bloqueio de acesso a programas federais voltados ao financiamento e à ocupação de vagas no ensino superior .
A medida foi formalizada após a análise de 351 cursos de medicina avaliados nacionalmente. O desempenho foi medido em escala de 1 a 5, e o MEC concentrou as punições nos cursos que obtiveram notas 1 e 2, combinando esse resultado com o percentual de estudantes considerados proficientes para definir o grau de intervenção em cada caso .
Critérios usados pelo ministério
O desenho das punições seguiu uma lógica escalonada. Os casos mais severos ficaram concentrados em cursos que receberam nota 1 e registraram menos de 30% de estudantes com proficiência, situação em que o MEC determinou a suspensão imediata do ingresso de novos alunos, proibiu a abertura de vagas adicionais, abriu processo de supervisão e barrou a participação em contratos do Fies e em outros programas federais de acesso ao ensino superior .
Nessa faixa mais crítica aparecem instituições como Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte. A distribuição dos cursos mostra que os problemas identificados pelo ministério não estão restritos a um único estado ou modelo de gestão acadêmica .
Em outro grupo ficaram os cursos com nota 1 e percentual de proficiência entre 30% e 40%. Para essas graduações, o MEC definiu corte de 50% das vagas autorizadas, além da proibição de expansão e da restrição de acesso a programas federais de financiamento estudantil e de inclusão no ensino superior .
Entre os cursos enquadrados nessa categoria estão unidades ligadas ao Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Centro Universitário de Goiatuba, Centro Universitário das Américas, Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Centro Universitário CEUNI, Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns .
Notas 2 também entraram no alvo
As medidas do MEC não ficaram limitadas aos cursos com nota mínima. Graduações que receberam nota 2 e apresentaram proficiência entre 40% e 50% também sofreram punição, com redução de 25% das vagas e restrições ao uso de mecanismos federais de financiamento, numa sinalização de que o governo quer ampliar o controle sobre a qualidade da formação médica .
Nessa lista estão cursos mantidos por instituições como Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Iguaçu, Universidade Santo Amaro, Universidade de Marília, Universidade Paranaense, Universidade de Cuiabá, Centro Universitário Serra dos Órgãos, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, Centro Universitário Ingá, Faculdade de Medicina Nova Esperança, Faculdade de Medicina de Olinda, Faculdade Unicesumar de Corumbá e diversas unidades vinculadas ao grupo Afya .
Além das sanções já impostas, outras 40 graduações com nota 2, mas desempenho de proficiência acima de 50%, foram colocadas sob supervisão e monitoramento. Nesses casos, o ministério informou que ainda será assegurado o direito de defesa, o que indica uma etapa adicional de análise antes de eventual agravamento ou revisão das medidas .
Impacto para o sistema de ensino
A presença de universidades federais entre os cursos submetidos à supervisão ampliou o alcance da decisão e reforçou o debate sobre a qualidade da formação médica no país. Entraram nesse grupo a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e a Universidade Federal do Sul da Bahia, enquanto a Universidade Federal do Pará também foi atingida por corte imediato de 50% das vagas .
Na prática, a decisão do MEC cria pressão direta sobre as faculdades para rever projeto pedagógico, desempenho acadêmico e estrutura de formação. O efeito também chega aos estudantes, especialmente aos que dependem de políticas como Fies e Prouni, já que o bloqueio ou a restrição desses instrumentos pode reduzir o acesso a cursos de medicina justamente nas instituições atingidas .
O ministério ainda deixou claro que as medidas cautelares não são definitivas. As sanções poderão ser revistas, mantidas, prorrogadas ou endurecidas de acordo com os resultados do Enamed 2026, o que transforma a decisão atual em parte de um processo mais amplo de monitoramento da qualidade do ensino médico no país .
