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Educação

Inep disponibiliza declaração que garante matrícula no ensino superior

30 jan 2026 - 15h40 Alexsander Arcelino
Estudantes utilizando o celular enquanto aguardam informações do Enem. Participantes do Enem acessam informações pelo celular enquanto aguardam resultados. (Imagem: Tomaz Silva / Agência Brasil)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passou a disponibilizar, a partir desta sexta-feira (30), a declaração de conclusão do ensino médio para participantes do Enem 2025 que optaram pela certificação e atingiram a pontuação mínima exigida no edital.

O documento pode ser acessado diretamente na Página do Participante do Enem, no portal oficial do Inep, e já conta com autenticação do instituto.

Para ter direito à certificação, o candidato precisa ter 18 anos ou mais na data da prova e alcançar nota mínima de 450 pontos em cada área do conhecimento, além de 500 pontos na redação.

Documento permite ingresso no ensino superior

A declaração emitida pelo Inep tem validade oficial e autoriza a pré-matrícula em instituições de educação superior, funcionando como alternativa provisória ao certificado definitivo de conclusão do ensino médio.

Pela primeira vez, essa certificação obtida por meio do Enem poderá ser utilizada no mesmo ano para participação nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) referentes a 2026, ampliando o acesso de candidatos que concluíram o ensino médio via exame.

Uso em programas do MEC

A declaração pode ser utilizada para inscrição e matrícula nos seguintes programas federais:

  • Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo resultado individual foi divulgado nesta quinta-feira;

  • Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições abertas até 29 de janeiro;

  • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que receberá inscrições entre os dias 3 e 6 de fevereiro.

A medida beneficia especialmente jovens e adultos que utilizam o Enem como principal meio de certificação e ingresso no ensino superior.

Certificado definitivo será digital

Apesar da liberação da declaração provisória, o certificado digital oficial de conclusão do ensino médio só estará disponível a partir de 2 de março. A emissão será totalmente digital e ficará sob responsabilidade de cinco Institutos Federais, um em cada região do país.

Com o novo modelo, os participantes que atingirem a nota mínima exigida não precisarão comparecer presencialmente a escolas ou institutos federais para solicitar o documento, reduzindo burocracias e prazos.

O sistema definitivo para emissão do certificado será disponibilizado em breve no portal do Inep, segundo informou o instituto.

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