Comissão no Senado aprova piso salarial de R$ 3,8 mil para profissionais de apoio da educação pública

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou a criação de um piso salarial nacional para os trabalhadores de apoio das escolas públicas, como merendeiras, secretários escolares e auxiliares de limpeza.

Pela proposta, os profissionais de nível médio com jornada de 40 horas semanais passarão a receber um salário inicial de R$ 3.847,97, valor que equivale a 75% do piso pago aos professores.

A medida vale para prefeituras, estados e Governo Federal, mantendo a remuneração proporcional para quem cumpre jornadas menores. O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.

A proposta foi apresentada pela ex-deputada Rose Modesto e recebeu voto favorável do relator, senador Marcelo Castro. Segundo o parlamentar, a fixação de um valor mínimo para o país inteiro é necessária para combater a rotatividade nas equipes, diminuir a desigualdade entre os municípios e melhorar o ambiente escolar.

Durante a votação, senadores defenderam a importância desses funcionários para o funcionamento do ensino, enquanto outros demonstraram preocupação com os custos da medida nas contas de prefeituras menores.

O projeto gerou debate sobre de onde virão os recursos para bancar os salários. Senadores favoráveis destacaram que a melhoria da qualidade do ensino passa pela valorização de todas as funções da escola, prometendo buscar fontes de verba para viabilizar a mudança.

Por outro lado, parlamentares alertaram que aprovar o piso sem garantir a origem do dinheiro pode criar problemas de gestão financeira para prefeitos e governadores.

Com a aprovação na comissão inicial, a matéria será analisada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde os senadores vão avaliar a viabilidade orçamentária e a capacidade de pagamento dos municípios e estados.

Se aprovada na nova etapa e no plenário, a lei passará a servir de base obrigatória para os salários iniciais das carreiras de apoio na rede pública de ensino de todo o Brasil.

Da redação do Portal Mais 360 com informações do Senado.