Plataforma de extração de petróleo em alto mar; medida visa garantir o abastecimento interno de combustíveis.
(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
O bolso do consumidor brasileiro e o abastecimento nacional de combustíveis ganharam um novo escudo temporário contra a volatilidade global. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto por mais 60 dias.
A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), ocorre em um momento de extrema sensibilidade no tabuleiro geopolítico internacional, com desdobramentos diretos nas bombas dos postos de combustíveis do país.
Na prática, a decisão busca desincentivar o envio maciço de óleo cru para fora do Brasil, garantindo que o parque de refino nacional tenha matéria-prima suficiente para operar sem sobressaltos e mitigar riscos de desabastecimento.
O que muda na prática para o mercado e o consumidor
Com o imposto de 12% mantido, as petroleiras que atuam no Brasil encontram uma barreira tributária para exportar o óleo bruto. Isso ajuda a reter o produto em solo nacional, forçando uma oferta interna mais robusta.
Mas o impacto vai além da simples disponibilidade física do produto. A decisão funciona como uma espécie de amortecedor contra as oscilações abruptas de preço no mercado internacional, que costumam ser repassadas quase que imediatamente para a gasolina e o diesel.
Originalmente, essa cobrança tributária foi desenhada como uma compensação temporária para cobrir a desoneração do diesel. A equipe econômica planejava retirar o imposto gradualmente, mas os ventos da geopolítica global sopraram em outra direção.
Por que o Oriente Médio mudou os planos do governo
E é aqui que está o ponto central desta reviravolta: as novas tensões entre os Estados Unidos e o Irã no crucial Estreito de Ormuz. Por essa rota marítima passa cerca de um quinto de todo o petróleo consumido no planeta.
Qualquer faísca nessa região ameaça interromper o fornecimento global, o que empurrou a cotação do barril de petróleo tipo Brent de volta para a casa dos US$ 80 nos últimos dias. Diante desse cenário inflamável, o plano de zerar a alíquota foi engavetado.
O Ministério da Fazenda, sob a liderança de Dario Durigan em agendas recentes, confirmou que o cronograma de retirada de subsídios aos combustíveis também passa por uma cuidadosa revisão. O momento exige cautela extrema para evitar uma nova espiral inflacionária.
O que pode acontecer a partir de agora
Embora a prorrogação tenha um prazo regulamentar de até 60 dias, o governo federal estabeleceu um gatilho de reavaliação obrigatória em apenas 30 dias.
Se as tensões no Oriente Médio arrefecerem e o preço do barril recuar de forma consistente, a equipe econômica poderá retomar o plano original de flexibilização da alíquota. Caso contrário, a barreira protetora pode ser estendida novamente.
Para o investidor e o consumidor comum, o cenário exige atenção redobrada. As próximas semanas serão decisivas para definir se o Brasil conseguirá manter os preços dos combustíveis estabilizados ou se as pressões externas falarão mais alto que as barreiras tributárias do governo.
