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Sex, 04 de Setembro
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Tag: STF

Decisão do STF anula condenação de Anthony Garotinho na Operação Chequinho

Judicial

Zanin anula condenação de Garotinho e libera ex governador para disputar eleição

Decisão do ministro do STF aponta irregularidades na coleta de provas da Operação Chequinho e reabre possibilidade de candidatura.
20h37 28 mar 2026
Jair Bolsonaro apresentou ao STF lista de pessoas autorizadas a visitá lo durante prisão domiciliar.

Político

Bolsonaro envia ao STF lista de pessoas autorizadas a visitá lo durante prisão domiciliar

Documento inclui advogados, familiares e funcionários que poderão acessar a residência sem autorização prévia da Justiça.
22h19 25 mar 2026
Ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado enquanto defesa pede prisão domiciliar.

STF

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Defesa do ex-presidente alega agravamento do quadro de saúde após internação em hospital de Brasília.
23h37 20 mar 2026
Senador Magno Malta comentou possível delação envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.

Master

Magno Malta critica possível delação de Daniel Vorcaro e cobra investigação sem exceções

Senador questiona credibilidade de acordo de colaboração caso autoridades sejam poupadas.
22h57 20 mar 2026
Ministro Gilmar Mendes anulou quebra de sigilo relacionada a fundo que investiu em resort ligado à família de Dias Toffoli.

Toffoli

STF anula quebra de sigilo ligada a fundo que investiu em resort

Decisão do ministro Gilmar Mendes suspende medida aprovada por CPI que investigava fundo ligado ao Tayayá Resort, empreendimento associado à família de Dias Toffoli.
23h07 19 mar 2026
Decisão do STF impede CPMI do INSS de acessar dados sigilosos guardados no Senado.

Master

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de banqueiro guardados em sala-cofre

Ministro do STF determinou que material seja devolvido à Polícia Federal após vazamento de conversas privadas.
08h40 17 mar 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino decide que juízes não podem mais ser punidos com aposentadoria compulsória

Ministro do STF afirma que reforma da Previdência tornou a punição inconstitucional e que sanção adequada para infrações graves deve ser a perda do cargo.
19h01 16 mar 2026
Ministro Cristiano Zanin negou ação que pedia instalação da CPI do Banco Master

STF

Ministro Zanin rejeita ação que pedia instalação da CPI do Banco Master na Câmara

Decisão do STF aponta falta de provas para acusação de omissão do presidente da Câmara na criação da comissão parlamentar.
20h02 12 mar 2026
Ministro Cristiano Zanin assume relatoria de ação sobre CPI do Banco Master

Relator

Zanin assume relatoria de ação sobre criação da CPI do Banco Master

Ministro do STF foi sorteado para analisar pedido que cobra da Câmara instalação de comissão para investigar fraudes na instituição.
21h41 11 mar 2026
Uso de cartão de crédito em máquina de pagamento ilustra modalidade de cartão consignado

Judicial

STJ vai definir regras sobre cartão de crédito consignado

Corte deve estabelecer critérios para identificar abusos em contratos e definir possíveis punições para instituições financeiras.
12h11 10 mar 2026