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Tag: Moraes
Judiciário
Ministro do STF atende pedido da defesa e concede autorização temporária para procedimento clínico
Deslocamento do ex-presidente terá acompanhamento policial e data mantida sob sigilo por questões de segurança.
20h56
17 ago 2026
Polêmico
OAB pede que Alexandre de Moraes garanta contato de Flávio com Jair Bolsonaro como advogado
Conselho Federal argumenta que a suspensão de visitas familiares não pode violar as prerrogativas profissionais de defesa técnica
22h07
14 jul 2026
STF
Entenda os argumentos de Alexandre de Moraes ao proibir visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Decisão do STF aponta desvio de finalidade no uso do direito de visita para burlar restrições de redes sociais e cita reincidência
22h31
13 jul 2026
Polêmico
Alexandre de Moraes suspende visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias
Medida foi imposta após o parlamentar divulgar carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, configurando descumprimento de regras judiciais
19h33
13 jul 2026
Justiça
Alexandre de Moraes dá 10 dias para Flávio Bolsonaro depor na PF por suposta calúnia contra Lula
Decisão atende a pedido da PGR após relatório da Polícia Federal concluir que senador imputou falsamente crimes de tráfico de drogas e armas ao presidente
21h07
07 jul 2026
Judiciário
PGR defende conclusão de inquérito antes de avaliar impacto de arma apreendida com assessor de Bolsonaro
Paulo Gonet afirma ao STF que momento processual não permite cravar falta grave que resulte em cassação de medidas cautelares do ex-presidente
23h37
25 jun 2026
Político
STF cobra explicações e marca depoimento de Bolsonaro após apreensão de pistola
Ministro Alexandre de Moraes exige esclarecimentos da defesa em 48 horas e determina que oitiva sobre o caso seja presencial
19h57
21 jun 2026
Judiciário
Defesa de Bolsonaro pede autorização para cabeleireiro entrar em prisão domiciliar
Advogados solicitaram ao STF permissão para atendimento do ex-presidente em residência onde cumpre prisão domiciliar em Brasília.
23h11
12 mai 2026
Judicial
Débora do Batom recorre ao STF para tentar redução de pena
Defesa pede aplicação da Lei da Dosimetria após suspensão determinada por Alexandre de Moraes
17h52
11 mai 2026
Judiciário
Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Ministro determinou paralisação temporária da nova lei enquanto Supremo analisa ações de inconstitucionalidade.
19h53
09 mai 2026
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