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Seg, 19 de Outubro
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Tag: Legislação

Turquia aprovou lei que restringe redes sociais para menores de 15 anos.

Restritivo

Turquia aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Nova regra impede criação de contas por jovens abaixo da idade mínima e exige verificação etária das plataformas.
17h11 26 abr 2026
Reino Unido aprovou projeto que restringe venda de cigarros para futuras gerações.

Histórico

Reino Unido avança para banir cigarros a nascidos após 2009

Projeto aprovado no Parlamento prevê proibição permanente da venda de cigarros para futuras gerações e endurece regras para vapes.
16h31 22 abr 2026
Nova lei estabelece regras para guarda compartilhada de pets em casos de separação.

Legal

Nova lei define regras para guarda compartilhada de pets após separação

Norma sancionada estabelece divisão de despesas e custódia de animais quando ex casal não entra em acordo.
19h41 18 abr 2026
Nova lei amplia punições para veículos com escapamento irregular em Viana.

Rigorosa

Nova lei prevê multa de até R$ 3,5 mil por escapamento adulterado

Município no Espírito Santo criou regras mais rígidas para combater poluição sonora causada por motos e carros.
17h59 17 abr 2026
O teleatendimento SUS para mulheres em situação de violência chega a Recife e Rio de Janeiro em março.

Ajuda

Lei garante ajuda de custo a pacientes do SUS em outra cidade

Novo benefício pode cobrir despesas com transporte, alimentação e hospedagem durante tratamento fora do município.
21h00 16 abr 2026
Ministro do STF vota contra lei que proibiu cotas raciais em Santa Catarina

Judicial

Gilmar Mendes vota contra lei que proibiu cotas raciais em SC

Ministro do STF afirma que ações afirmativas já têm constitucionalidade reconhecida pela Corte
17h42 10 abr 2026
Vacinação é uma das principais formas de prevenção contra diversas doenças

Sanitária

Lei sancionada obriga empresas a orientar funcionários sobre vacinação

Nova regra altera a CLT e determina que trabalhadores recebam informações sobre vacina contra HPV e exames preventivos de câncer.
16h20 06 abr 2026
Avaliação psicológica segue obrigatória para motoristas com atividade remunerada na renovação da CNH.

Regulatório

Projeto pode permitir CNH B para veículos de até 4,2 toneladas

Proposta em análise na Câmara amplia limite de peso para veículos elétricos e híbridos conduzidos por motoristas com CNH categoria B.
13h52 06 abr 2026
Decisão judicial determinou reconstrução de parede demolida após conflito entre proprietários.

Mundo

Justiça determina que proprietária reconstrua parede demolida dentro do próprio imóvel

Decisão do tribunal espanhol considerou que a obra afetou direitos de um condomínio vizinho.
18h23 04 abr 2026
STF reforça que abertura de cursos de Medicina depende de autorização do MEC.

Judicial

STF derruba decisão que permitia curso de Medicina sem aval do MEC

Supremo entendeu que abertura de cursos de Medicina depende de análise técnica do Ministério da Educação.
19h43 31 mar 2026