Turquia aprovou lei que restringe redes sociais para menores de 15 anos.
(Imagem: Canva)
O Parlamento da Turquia aprovou uma nova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos, ampliando o debate global sobre uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes.
Pelo texto aprovado, jovens abaixo dessa idade não poderão criar contas em redes sociais. Além disso, empresas responsáveis pelas plataformas deverão implantar mecanismos considerados confiáveis para verificar a idade dos usuários.
A medida ainda depende da sanção do presidente Recep Tayyip Erdoğan para entrar em vigor.
Como funcionará a nova regra
Se sancionada, a legislação estabelecerá restrições formais ao acesso de redes sociais para menores de 15 anos no país.
As plataformas digitais e empresas de jogos online também precisarão indicar representantes locais para responder pelo cumprimento das novas exigências legais.
Em caso de descumprimento, as companhias poderão enfrentar punições como multas e outras sanções administrativas.
A previsão é que a norma passe a valer seis meses após publicação oficial.
Debate político sobre a medida
A proposta gerou discussão no cenário político turco.
Setores da oposição afirmaram que crianças e adolescentes precisam ser protegidos no ambiente digital, mas defenderam políticas públicas baseadas em direitos e educação digital, em vez de proibições amplas.
Já defensores da medida alegam que controles mais rígidos podem reduzir exposição precoce a conteúdos nocivos, dependência digital e riscos online.
Tendência cresce em outros países
A discussão sobre redes sociais para menores de 15 anos não acontece apenas na Turquia.
Nos últimos anos, outros países também passaram a adotar ou discutir restrições semelhantes para crianças e adolescentes.
A Austrália aprovou regras para limitar o acesso de menores de 16 anos. Já a Áustria estabeleceu restrições para menores de 14 anos.
Outras nações europeias, como Espanha, Dinamarca e França, também debatem medidas relacionadas ao tema.
Tema deve avançar globalmente
Com o aumento das preocupações envolvendo saúde mental, segurança digital e exposição infantil à internet, a tendência é que novas regras para redes sociais avancem em diferentes partes do mundo nos próximos anos.
