São Paulo | 14ºC
Recife | 24ºC
0:00 Ouça a Rádio
Qui, 03 de Setembro
0:00 Ouça a Rádio

Tag: Legislação

Lula e Hugo Motta durante agenda oficial; presidente vetou trecho sobre remuneração no Legislativo.

Impasse

Negociação sobre fim da escala 6x1 entra na fase decisiva

Governo Federal e lideranças da Câmara buscam acordo sobre prazo de transição para a nova jornada semanal.
19h09 24 mai 2026
Declarações presidenciais movimentam as discussões sobre direitos trabalhistas e articulação política.

Trabalho

Lula defende fim imediato da escala seis por um e redução de jornada

Presidente critica proposta de transição gradual e cobra posicionamento dos parlamentares na votação da PEC.
17h23 23 mai 2026
Condomínios podem aplicar multas em casos de nudez visível para vizinhos.

Condomínio

Moradores podem receber multa por nudez visível em apartamentos no Brasil

Exposição em janelas e varandas pode gerar advertências e punições em condomínios.
20h19 16 mai 2026
Nova legislação cria regras para composição e rotulagem de chocolates vendidos no Brasil.

Regulatória

Nova lei vai alterar composição e rótulos dos chocolates vendidos no Brasil

Mudanças exigirão percentual mínimo de cacau e novas informações nas embalagens.
19h45 16 mai 2026
Senado aprovou proposta que cria renovação automática da CNH para bons condutores

Histórico

Senado aprova renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

Texto aprovado permite renovação simplificada para bons condutores e estabelece tarifa única para exames obrigatórios.
21h39 12 mai 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projeto amplia porte de armas para duas novas profissões no Brasil

Oficiais de Justiça e fiscais agropecuários podem ganhar autorização
17h29 10 mai 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projetos querem ampliar porte de arma para novas profissões no Brasil

Propostas em análise no Congresso incluem agentes de trânsito, fiscais ambientais e servidores do Procon.
15h59 05 mai 2026
Proposta pode alterar direito de herança de cônjuges no Brasil

Polêmico

Proposta pode retirar direito automático de herança de cônjuges no Brasil

Projeto em análise no Senado prevê mudança no Código Civil e pode alterar divisão de bens após a morte
21h17 04 mai 2026
Nova lei endurece punições para crimes comuns e digitais no Brasil

Rigoroso

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e crimes digitais no Brasil

Mudanças no Código Penal elevam punições para crimes comuns e endurecem regras contra fraudes e receptação
18h41 04 mai 2026
Turquia aprovou lei que restringe redes sociais para menores de 15 anos.

Restritivo

Turquia aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Nova regra impede criação de contas por jovens abaixo da idade mínima e exige verificação etária das plataformas.
17h11 26 abr 2026