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Seg, 19 de Outubro
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Tag: Legislação

Programa CNH do Brasil causa muitas solicitações nos pedidos de primeira habilitação.

Legislação

STF e Câmara dos Deputados dividem debate sobre a reforma e flexibilização da CNH

Enquanto Suprema Corte avalia ação contra regras do Contran para o ensino remoto, comissão do Congresso discute direito de dirigir a partir dos 16 anos
21h31 15 jun 2026
Adaptações no ambiente de avaliação buscam neutralizar as barreiras de concentração enfrentadas pelos participantes

Carreira

Nova lei garante tempo extra em concursos para candidatos com TDAH e dislexia

Legislação estadual estabelece ampliação do prazo de prova e suporte de acessibilidade para assegurar igualdade de condições nas seleções públicas
22h09 09 jun 2026
Medida em votação no parlamento pode reduzir o custo de aquisição de automóveis populares de entrada

Benefício

Proposta estuda isenção de imposto de carro para idosos

Projeto de lei em análise na Câmara quer zerar o IPI para motoristas acima de sessenta anos na compra de veículos de até setenta mil reais
20h02 06 jun 2026
Nova medida legislativa visa fechar brechas jurídicas no Código Civil brasileiro

Legislação

Projeto proíbe que assassino herde bens de outros parentes

Proposta em análise na Câmara altera o Código Civil para estender a indignidade a irmãos, tios e sobrinhos de condenados por homicídio
18h09 04 jun 2026
Seleção Brasileira Feminina vence Canadá e conquista o título do FIFA Series em Cuiabá

Benefícios

Lei abre caminho para feriados nos jogos da Copa do Mundo

Medida sancionada pela presidência da República permite folgas em dias de partidas da Seleção Brasileira durante o torneio feminino
09h56 04 jun 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Segurança

Congresso Nacional analisa propostas para estender porte de armas a novas categorias

Projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado preveem autorização de armamento para agentes de trânsito, fiscais e segurança privada
20h14 28 mai 2026
Nova legislação assegura o porte e o uso de monitores de glicose e bombas de insulina nos postos de trabalho e colégios.

Cidadania

Projeto que amplia proteção a brasileiros com diabetes tipo 1 segue para sanção

Proposta aprovada pelo Congresso assegura direitos em escolas e empresas, além de reforçar o acesso universal a insumos e remédios no SUS
19h15 28 mai 2026
Deputados e especialistas defendem a tipificação jurídica do ódio de gênero como ferramenta de prevenção criminal.

Direitos

Câmara discute urgência de lei para classificar misoginia como crime hediondo

Debatedores em grupo de trabalho associam o ódio sistêmico a mulheres à escalada nos índices nacionais de feminicídio.
23h04 27 mai 2026
Plenário do Senado conclui votação de projeto voltado à desoneração da folha e empregabilidade juvenil.

Empreendedorismo

Senado aprova projeto Bruno Covas de incentivo ao primeiro emprego

Proposta que segue para sanção presidencial reduz encargos trabalhistas e previdenciários para empresas que contratarem jovens estudantes sem experiência formal.
22h23 27 mai 2026
Comissões especiais concentram as negociações sobre prazos e regras de transição trabalhista.

Legislativo

Comissão da Câmara abre leitura do relatório sobre o fim da escala 6x1

Sessão na comissão especial ocorre sob risco de pedido de vista coletivo, o que pode atrasar o cronograma de votação do texto.
22h06 25 mai 2026