Medida em votação no parlamento pode reduzir o custo de aquisição de automóveis populares de entrada
(Imagem: Canva)
Uma proposta legislativa em andamento no Congresso Nacional tem despertado grande expectativa entre os motoristas da terceira idade que pretendem adquirir um veículo zero quilômetro. O projeto de lei estuda a concessão de isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados para condutores com idade igual ou superior a sessenta anos. Ao contrário do que sugerem boatos nas redes sociais, a medida ainda não foi sancionada e segue em fase de avaliação pelos parlamentares.
O texto estabelece critérios rígidos para que o comprador tenha acesso ao desconto tributário no momento do faturamento na concessionária. A intenção é restringir o benefício fiscal aos automóveis de perfil econômico e com motores de litragem reduzida. Pelas regras sugeridas, o teto para o valor de nota fiscal do bem não poderá ultrapassar a barreira dos setenta mil reais, além de exigir a utilização de combustíveis renováveis ou propulsão elétrica.
A tramitação e os modelos elegíveis para o imposto de carros para idosos
Se as exigências do texto atual forem mantidas até a votação final, o imposto de carros para idosos ficará zerado apenas para uma fatia restrita dos modelos comercializados pelas montadoras no país. Os hatchbacks compactos de entrada figuram como os principais candidatos a receber a redução de preço nas lojas. Versões básicas de utilitários leves urbanos produzidos pelas fabricantes europeias e americanas se enquadrariam na faixa de preço estipulada pela comissão.
O impacto financeiro da aprovação da matéria seria expressivo no orçamento dos consumidores, uma vez que a alíquota atual do tributo federal oscila de onze a vinte e cinco por cento dependendo da potência do motor. O abatimento dessa taxa representaria uma economia de milhares de reais nas transações comerciais. No entanto, o valor final de venda ainda dependerá do comportamento das tabelas de preços das marcas no momento em que a lei entrar em vigor.
A matéria legislativa número dois mil novecentos e trinta e sete de dois mil e vinte tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em Brasília. Atualmente, os motoristas seniores não contam com nenhum tipo de facilidade fiscal automática apenas em decorrência da faixa etária. O projeto ainda precisará passar pelo crivo de comissões jurídicas e pela votação em plenário antes de seguir para a assinatura final da presidência da República.
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