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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Justiça

STF determinou que Tribunal de Justiça de Mato Grosso reavalie disputa sobre repasses de ICMS aos municípios.

Judicial

STF manda TJ de Mato Grosso revisar repasses de ICMS aos municípios

Supremo determinou novo julgamento sobre divisão de receitas do ICMS envolvendo recursos destinados ao Fundo de Segurança Pública.
21h12 19 mai 2026
Deputados pedem investigação sobre relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.

Polêmico

Flávio Bolsonaro admite reunião com Daniel Vorcaro após prisão

Senador afirmou que encontro com o banqueiro teve como objetivo tratar da produção do filme sobre Jair Bolsonaro.
20h22 19 mai 2026
Manifestação na Avenida Paulista relembrou os 20 anos dos Crimes de Maio em São Paulo.

Memorial

Cordão da Mentira realiza ato na Paulista em memória dos Crimes de Maio

Manifestação reuniu movimentos sociais e cobrou justiça pelas mortes ocorridas em 2006.
21h14 16 mai 2026
Polícia Federal realizou operação contra grupo investigado no setor de combustíveis

Investigação

PF faz operação contra grupo do setor de combustíveis e mira Cláudio Castro

Ex governador do Rio foi alvo de busca e apreensão durante investigação sobre fraudes fiscais
20h13 15 mai 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Polêmico

Flávio Dino manda investigar emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Supremo apura envio de recursos parlamentares para ONGs associadas à produtora audiovisual
19h39 15 mai 2026
STF apura recursos destinados a produtora responsável por filme sobre Jair Bolsonaro.

Polêmico

STF investiga emendas ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro

Ministro Flávio Dino cobra esclarecimentos de parlamentares sobre recursos destinados a projetos culturais.
20h51 14 mai 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Judicial

Fachin encerra ação da CPI do Crime Organizado e muda regra no STF

Presidente do Supremo determinou novo controle interno para validar distribuições por prevenção na Corte.
16h49 13 mai 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede autorização para cabeleireiro entrar em prisão domiciliar

Advogados solicitaram ao STF permissão para atendimento do ex-presidente em residência onde cumpre prisão domiciliar em Brasília.
23h11 12 mai 2026
Lula lançou programa nacional de combate ao crime organizado em Brasília

Estratégico

Lula lança programa nacional de combate ao crime organizado no Brasil

Plano federal prevê integração entre governos, reforço da inteligência e investimento bilionário em segurança pública.
22h55 12 mai 2026
Kassio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do TSE em Brasília

Institucional

Kassio Nunes Marques toma posse na presidência do TSE

Ministro assume comando da Corte Eleitoral ao lado de André Mendonça na vice-presidência para o próximo biênio.
22h18 12 mai 2026