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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Justiça

Atraso no inventário pode gerar multas e dificultar acesso aos bens da herança.

Jurídico

Saiba como recorrer à Justiça após ficar fora de um inventário

Legislação brasileira prevê medidas para incluir herdeiros omitidos e até anular partilhas consideradas irregulares.
21h56 12 mai 2026
Especialistas alertam que fofocas e boatos podem resultar em processos judiciais

Polêmico

Fofocas podem virar crime e causar processos por danos morais

Especialistas alertam para riscos legais de boatos espalhados presencialmente ou nas redes sociais
19h53 11 mai 2026
Defesa de Débora do Batom pede aplicação da Lei da Dosimetria no STF

Judicial

Débora do Batom recorre ao STF para tentar redução de pena

Defesa pede aplicação da Lei da Dosimetria após suspensão determinada por Alexandre de Moraes
17h52 11 mai 2026
Perfil falso do INSS foi removido após notificação da AGU

Investigativo

Meta remove perfil falso do INSS após ação da AGU e Previdência

Conta no Instagram simulava atuação oficial e captava clientes
17h52 10 mai 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projeto amplia porte de armas para duas novas profissões no Brasil

Oficiais de Justiça e fiscais agropecuários podem ganhar autorização
17h29 10 mai 2026
Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF.

Judiciário

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro determinou paralisação temporária da nova lei enquanto Supremo analisa ações de inconstitucionalidade.
19h53 09 mai 2026
Estados Unidos começam a cancelar passaportes de cidadãos com dívidas de pensão alimentícia.

Rigoroso

Estados Unidos podem cancelar passaporte de quem deve pensão alimentícia

Nova política prevê revogação de passaportes de cidadãos com dívidas elevadas de pensão alimentícia.
19h41 08 mai 2026
STF julga nesta quarta-feira liminar de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos acima do teto.

Previdenciário

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia decisão que pode impactar aposentados do INSS em todo o país.
16h22 07 mai 2026
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi citado em movimentações financeiras investigadas

Justiça

Defesa de Daniel Vorcaro apresenta proposta de delação à PGR e PF

Acordo está sob análise e pode envolver revelações sobre políticos e magistrados em investigações sigilosas
19h07 06 mai 2026
Prazo final exige regularização do título de eleitor em todo o país

Eleitoral

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Cidadãos devem atualizar situação eleitoral para votar em 2026 e evitar restrições em serviços públicos.
17h51 05 mai 2026