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Seg, 19 de Outubro

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Tag: Justiça

PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede autorização para cabeleireiro entrar em prisão domiciliar

Advogados solicitaram ao STF permissão para atendimento do ex-presidente em residência onde cumpre prisão domiciliar em Brasília.

23h11 12 mai 2026

Lula lançou programa nacional de combate ao crime organizado em Brasília

Estratégico

Lula lança programa nacional de combate ao crime organizado no Brasil

Plano federal prevê integração entre governos, reforço da inteligência e investimento bilionário em segurança pública.

22h55 12 mai 2026

Kassio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do TSE em Brasília

Institucional

Kassio Nunes Marques toma posse na presidência do TSE

Ministro assume comando da Corte Eleitoral ao lado de André Mendonça na vice-presidência para o próximo biênio.

22h18 12 mai 2026

Atraso no inventário pode gerar multas e dificultar acesso aos bens da herança.

Jurídico

Saiba como recorrer à Justiça após ficar fora de um inventário

Legislação brasileira prevê medidas para incluir herdeiros omitidos e até anular partilhas consideradas irregulares.

21h56 12 mai 2026

Especialistas alertam que fofocas e boatos podem resultar em processos judiciais

Polêmico

Fofocas podem virar crime e causar processos por danos morais

Especialistas alertam para riscos legais de boatos espalhados presencialmente ou nas redes sociais

19h53 11 mai 2026

Defesa de Débora do Batom pede aplicação da Lei da Dosimetria no STF

Judicial

Débora do Batom recorre ao STF para tentar redução de pena

Defesa pede aplicação da Lei da Dosimetria após suspensão determinada por Alexandre de Moraes

17h52 11 mai 2026

Perfil falso do INSS foi removido após notificação da AGU

Investigativo

Meta remove perfil falso do INSS após ação da AGU e Previdência

Conta no Instagram simulava atuação oficial e captava clientes

17h52 10 mai 2026

Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projeto amplia porte de armas para duas novas profissões no Brasil

Oficiais de Justiça e fiscais agropecuários podem ganhar autorização

17h29 10 mai 2026

Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF.

Judiciário

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro determinou paralisação temporária da nova lei enquanto Supremo analisa ações de inconstitucionalidade.

19h53 09 mai 2026

Estados Unidos começam a cancelar passaportes de cidadãos com dívidas de pensão alimentícia.

Rigoroso

Estados Unidos podem cancelar passaporte de quem deve pensão alimentícia

Nova política prevê revogação de passaportes de cidadãos com dívidas elevadas de pensão alimentícia.

19h41 08 mai 2026

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