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Seg, 19 de Outubro
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Tag: Justiça

Congresso votará veto presidencial sobre regras de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro.

Polêmico

Congresso decide dia 30 veto sobre penas dos atos de 8 de janeiro

Parlamentares vão analisar veto presidencial a projeto que altera dosimetria e progressão de pena para condenados.
18h29 25 abr 2026
STF decidiu manter Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro.

Judiciário

STF mantém presidente do TJ-RJ como governador interino do Rio

Ministro Cristiano Zanin decidiu que Ricardo Couto seguirá no cargo até nova deliberação sobre eleições no estado.
22h39 24 abr 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judicial

PGR apoia pedido de cirurgia no ombro de Bolsonaro

Órgão afirmou não ver impedimento para procedimento; decisão final será do ministro Alexandre de Moraes.
20h57 24 abr 2026
Pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro avança em comissão da Câmara, mas medida ainda depende de trâmites internos e decisão do STF.

Judicial

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido de cirurgia de Bolsonaro

Ministro do STF abriu prazo de cinco dias para manifestação antes de decidir sobre procedimento no ombro direito.
20h41 23 abr 2026
Dias Toffoli se declarou impedido em julgamento no STF sobre ex-presidente do BRB.

Judicial

Toffoli se declara impedido em julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

Segunda Turma do STF analisa decisão que autorizou a prisão de Paulo Henrique Costa em investigação ligada ao Banco Master.
19h17 22 abr 2026
Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina em 6 de maio de 2026.

Importante

Prazo para tirar título de eleitor e votar em 2026 termina em 6 de maio

Brasileiros que votarão pela primeira vez em 2026 precisam emitir ou regularizar o título de eleitor dentro do prazo da Justiça Eleitoral.
16h12 22 abr 2026
Caso envolvendo moedas de ouro desaparecidas chamou atenção internacional nos Estados Unidos.

Inusitado

Homem preferiu 10 anos preso a revelar paradeiro de fortuna em ouro

Explorador norte americano ficou detido após se recusar a informar onde estavam moedas retiradas de navio naufragado.
18h22 21 abr 2026
Julgamento no STF analisa ação por difamação envolvendo Eduardo Bolsonaro e Tabata Amaral.

Judicial

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ministra acompanhou relator Alexandre de Moraes em ação movida por Tabata Amaral no Supremo Tribunal Federal.
17h30 21 abr 2026
Decisão judicial anulou norma que permitia novamente sacolas plásticas no comércio.

Ambiental

Tribunal derruba lei sobre sacolas plásticas e reacende debate

Decisão do TJ RS anulou norma municipal que liberava distribuição gratuita no comércio e restabeleceu restrições anteriores.
19h37 20 abr 2026
Decisão judicial no Rio determinou internação de adolescente investigado por crime sexual em Copacabana.

Judicial

Justiça determina internação de jovem por crime sexual contra adolescente no Rio

Decisão da Vara da Infância considerou gravidade do caso e apontou planejamento de emboscada contra vítima de 17 anos.
20h59 18 abr 2026