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Tag: Justiça

Gilmar Mendes questiona legalidade de indiciamento de ministros por CPI

Polêmico

Gilmar Mendes critica CPI e diz não haver base para indiciar ministros

Ministro do STF afirma que comissão não tem competência legal para responsabilizar integrantes da Corte
23h21 14 abr 2026
Alexandre Ramagem está sob custódia do serviço de imigração dos Estados Unidos

Investigação

Alexandre Ramagem é detido pelo ICE nos Estados Unidos

Ex-deputado aparece como sob custódia do serviço de imigração enquanto aguarda desdobramentos de pedido de extradição
23h26 13 abr 2026
Justiça decide que demissão por WhatsApp não gera dano moral automaticamente

Justiça

Demissão por WhatsApp não garante indenização por dano moral, decide Justiça

Tribunal entende que comunicação por aplicativo não gera automaticamente direito à reparação
14h55 12 abr 2026
Ministro do STF vota contra lei que proibiu cotas raciais em Santa Catarina

Judicial

Gilmar Mendes vota contra lei que proibiu cotas raciais em SC

Ministro do STF afirma que ações afirmativas já têm constitucionalidade reconhecida pela Corte
17h42 10 abr 2026
Novas medidas reforçam proteção a vítimas de violência doméstica no país

Justiça

Lula sanciona mudanças na Lei Maria da Penha com novas punições

Novas regras ampliam proteção às vítimas e endurecem medidas contra agressores em casos de violência doméstica.
22h56 09 abr 2026
Jorge Messias será sabatinado no Senado para vaga no STF

Justiça

Sabatina de Jorge Messias ao STF será realizada em 29 de abril

Indicação será analisada pela CCJ e pode ser votada no mesmo dia pelo plenário do Senado.
22h13 09 abr 2026
Atraso no inventário pode gerar multas e dificultar acesso aos bens da herança.

Jurídico

Atraso no inventário pode gerar multas e prejuízos aos herdeiros

Processo deve ser iniciado até 60 dias após a morte para evitar penalidades e dificuldades no acesso aos bens deixados.
14h06 08 abr 2026
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal

Institucional

Senado recebe indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Mensagem enviada pelo presidente Lula inicia tramitação para escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
17h19 05 abr 2026
Decisão judicial determinou reconstrução de parede demolida após conflito entre proprietários.

Mundo

Justiça determina que proprietária reconstrua parede demolida dentro do próprio imóvel

Decisão do tribunal espanhol considerou que a obra afetou direitos de um condomínio vizinho.
18h23 04 abr 2026
STF reforça que abertura de cursos de Medicina depende de autorização do MEC.

Judicial

STF derruba decisão que permitia curso de Medicina sem aval do MEC

Supremo entendeu que abertura de cursos de Medicina depende de análise técnica do Ministério da Educação.
19h43 31 mar 2026