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Tag: Justiça

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal

Institucional

Senado recebe indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Mensagem enviada pelo presidente Lula inicia tramitação para escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
17h19 05 abr 2026
Decisão judicial determinou reconstrução de parede demolida após conflito entre proprietários.

Mundo

Justiça determina que proprietária reconstrua parede demolida dentro do próprio imóvel

Decisão do tribunal espanhol considerou que a obra afetou direitos de um condomínio vizinho.
18h23 04 abr 2026
STF reforça que abertura de cursos de Medicina depende de autorização do MEC.

Judicial

STF derruba decisão que permitia curso de Medicina sem aval do MEC

Supremo entendeu que abertura de cursos de Medicina depende de análise técnica do Ministério da Educação.
19h43 31 mar 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública antes de decisão judicial sobre prisão domiciliar.

Judicial

Defesa afirma que Bolsonaro não sabia de vídeo gravado por Eduardo

Advogados dizem ao STF que ex-presidente não teve conhecimento prévio da gravação divulgada pelo filho durante evento nos Estados Unidos.
20h03 30 mar 2026
Decisão do STF anula condenação de Anthony Garotinho na Operação Chequinho

Judicial

Zanin anula condenação de Garotinho e libera ex governador para disputar eleição

Decisão do ministro do STF aponta irregularidades na coleta de provas da Operação Chequinho e reabre possibilidade de candidatura.
20h37 28 mar 2026
Crescimento das apostas online levanta debate sobre responsabilidade das plataformas diante do vício em jogos.

Vício

Justiça começa a admitir reembolso para apostadores compulsivos em casas de apostas

Decisões judiciais apontam que plataformas podem ser responsabilizadas quando não adotam medidas para proteger usuários com vício em jogos.
16h06 27 mar 2026
Senado aprovou projeto que cria o crime de vicaricídio com pena de até 40 anos de prisão.

Segurança

Senado aprova criação do crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

Projeto que tipifica assassinato de familiares para atingir mulheres segue agora para sanção presidencial.
22h53 25 mar 2026
Jair Bolsonaro apresentou ao STF lista de pessoas autorizadas a visitá lo durante prisão domiciliar.

Político

Bolsonaro envia ao STF lista de pessoas autorizadas a visitá lo durante prisão domiciliar

Documento inclui advogados, familiares e funcionários que poderão acessar a residência sem autorização prévia da Justiça.
22h19 25 mar 2026
Presidente Lula durante ato de sanção da Lei Antifacção voltada ao combate ao crime organizado.

Segurança

Lula sanciona Lei Antifacção e endurece punições contra crime organizado

Nova legislação aumenta penas, restringe benefícios a líderes de facções e amplia mecanismos de apreensão de bens.
21h13 24 mar 2026
Publicações em redes sociais durante atestado médico podem gerar questionamentos trabalhistas.

Trabalho

Postagens em redes sociais durante atestado médico podem levar à demissão por justa causa

Decisões da Justiça do Trabalho apontam que condutas incompatíveis com o afastamento podem resultar em punição.
18h12 23 mar 2026