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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Decisão

PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judicial

STF autoriza visitas de Carlos e Jair Renan a Jair Bolsonaro em Brasília

Decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém restrições para Flávio Bolsonaro durante o período eleitoral.
18h12 22 ago 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Pedido

Defesa solicita ao STF autorização para encontro familiar no próximo domingo de celebração

Pedido encaminhado ao relator do processo fundamenta se em razões de caráter humanitário e vínculos afetivos.
21h44 05 ago 2026
Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília

Judiciário

CNJ aprova perda de cargo e encerra aposentadoria compulsória como punição para juízes

Decisão alinha regras disciplinares do conselho a entendimento recente do Supremo Tribunal Federal.
22h49 04 ago 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Judicial

TSE nega pedido para remover vídeo que associa partido a facções criminosas

Decisão monocrática do ministro André Mendonça fundamentou se no princípio da liberdade de expressão na política.
21h02 04 ago 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Justiça

Bolsonaro recorre no STF contra proibição de visitas na prisão domiciliar

Defesa do ex presidente contesta restrições impostas após publicação de carta por senador
20h41 24 jul 2026
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF

Entenda os argumentos de Alexandre de Moraes ao proibir visitas de Flávio a Jair Bolsonaro

Decisão do STF aponta desvio de finalidade no uso do direito de visita para burlar restrições de redes sociais e cita reincidência
22h31 13 jul 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública antes de decisão judicial sobre prisão domiciliar.

Polêmico

Oposição reage e classifica como autoritária suspensão de visitas a Bolsonaro

Senador Rogério Marinho aponta perseguição política e compara restrições atuais com direitos concedidos a Lula quando esteve preso
21h04 13 jul 2026
Senador Flávio Bolsonaro atua como porta-voz do pai e busca pacificar divisões internas no Partido Liberal

Polêmico

Alexandre de Moraes suspende visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias

Medida foi imposta após o parlamentar divulgar carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, configurando descumprimento de regras judiciais
19h33 13 jul 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Jurídico

Flávio Dino nega pedido de liberdade para influenciadora Deolane Bezerra

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que não há ilegalidade flagrante na prisão e destaca necessidade de seguir ritos processuais.
20h47 24 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Jurídico

Supremo Tribunal Federal decide que advogados públicos precisam de registro na OAB

Corte define que inscrição é obrigatória, mas mantém controle disciplinar sob responsabilidade dos órgãos públicos
17h31 03 mai 2026