Proposta em estudo prevê limite rigoroso para despesas federais com base na dívida pública

A equipe de planejamento econômico do pré candidato presidencial estuda a criação de um modelo de controle de despesas mais rígido para o país. A proposta em elaboração pretende condicionar o crescimento dos gastos da União aos níveis do endividamento público por meio de uma nova regra fiscal.

O mecanismo prevê que a expansão do orçamento federal seja sempre inferior ao crescimento da arrecadação de impostos. Contudo, a margem permitida para o aumento de despesas vai variar conforme o montante total da dívida governamental sob a nova regra fiscal.

Escala gradativa e travas automáticas

Pelas simulações preliminares, cenários de endividamento elevado podem paralisar o crescimento real das despesas no orçamento da União. A intenção é garantir mecanismos automáticos de contenção na nova regra fiscal.

Se o indicador da dívida pública ficar em patamares menores, a margem para expansão do orçamento aumenta de forma progressiva. Esse formato cria gatilhos diretos de ajuste para evitar o descontrole das contas com a nova regra fiscal.

Substituição do arcabouço e metas fiscais

A medida pretende substituir o arcabouço em vigor desde dois mil e vinte e três para trazer mais previsibilidade ao mercado financeiro. A formulação final deve integrar um texto constitucional enviado ao Congresso Nacional para aprovar a nova regra fiscal.

Além dos limites para as despesas, o projeto deve apresentar reavaliação de privilégios no funcionalismo e revisão de benefícios concedidos. As medidas complementares buscam fortalecer a sustentabilidade econômica com a nova regra fiscal.