0:00
Ouça a Rádio
Dom, 22 de Novembro
Ao vivo Ouça a Rádio
0:00
Ao vivo Ouça a Rádio
0:00

O que você procura?

Toque na lupa ou use Buscar no teclado.

Política

Governo decide revogar decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia

23 fev 2026 - 21h51 Alexsander Arcelino
Compartilhar
Autoridades do governo federal em anúncio oficial no Palácio do Planalto Governo anunciou revogação de decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia. (Imagem: SGPR/Divulgação)

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), que irá revogar o Decreto 12.600, publicado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma previa a realização de estudos para conceder à iniciativa privada trechos das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.

A decisão foi comunicada após reunião no Palácio do Planalto pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Segundo integrantes do governo, a revogação atende à principal demanda de povos indígenas do Baixo Tapajós, região próxima a Santarém (PA), que vinham se mobilizando contra o decreto há mais de um mês.

Protestos e diálogo

Durante o período de manifestações, indígenas chegaram a ocupar o escritório da multinacional Cargill no Porto de Santarém e realizaram atos em São Paulo e Brasília, onde um grupo permaneceu acampado.

De acordo com Guilherme Boulos, o governo promoveu rodadas de diálogo com lideranças indígenas e outros setores envolvidos antes de optar pela revogação. Ele afirmou que a decisão demonstra compromisso com a escuta das comunidades afetadas.

Sônia Guajajara reforçou que o governo mantém o compromisso com a Convenção 169 da Organização das Nações Unidas, que garante o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais sobre medidas que impactem seus territórios.

Hidrovias e controvérsias

O transporte fluvial é considerado estratégico para o escoamento da produção do agronegócio, especialmente de cargas oriundas do Mato Grosso com destino aos portos do Pará. No entanto, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas manifestaram preocupação com possíveis impactos ambientais e sociais.

Estimativas do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) apontam que cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem na região do Baixo Tapajós. As lideranças criticam a falta de estudos ambientais aprofundados e alertam para riscos como erosão das margens, prejuízos à pesca, ressuspensão de sedimentos contaminados e danos permanentes a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia.

Em fevereiro, o governo já havia suspendido o processo de contratação de empresa responsável pela dragagem do leito do Rio Tapajós, intervenção que permitiria a navegação mesmo em períodos de seca.

Repercussão

Após o anúncio, organizações indígenas utilizaram as redes sociais para celebrar a decisão. Para os movimentos, a revogação representa uma vitória na defesa dos territórios tradicionais e do meio ambiente na região amazônica.

Mais notícias
Lula diz que irá criar um ministério para pessoas idosas
novidade Lula diz que irá criar um ministério para pessoas idosas
Piso dos professores pode chegar a R$ 5.512,35 em 2027; veja como é calculado o reajuste
Valorização Piso dos professores pode chegar a R$ 5.512,35 em 2027; veja como é calculado o reajuste
PSB e PDT oficializam federação e João Azevêdo deve comandar aliança na Paraíba
Composição PSB e PDT oficializam federação e João Azevêdo deve comandar aliança na Paraíba
Luiz Fux nega pedido de Cícero Lucena para receber aposentadoria de ex-governador da Paraíba
Justiça Luiz Fux nega pedido de Cícero Lucena para receber aposentadoria de ex-governador da Paraíba
Piso da enfermagem em 2027 tem recursos previstos, afirma deputado; parlamentares articulam reajuste anual
Valorização Piso da enfermagem em 2027 tem recursos previstos, afirma deputado; parlamentares articulam reajuste anual
Camila Toscano se reúne com Aguinaldo Ribeiro e movimenta bastidores da ALPB
Bastidores Camila Toscano se reúne com Aguinaldo Ribeiro e movimenta bastidores da ALPB
Nikolas Ferreira aciona Justiça, e licitação de R$ 6 milhões do Senado para fornecer 95 iPhones é suspensa
Parlamento Nikolas Ferreira aciona Justiça, e licitação de R$ 6 milhões do Senado para fornecer 95 iPhones é suspensa
Lucas Ribeiro revela articulação da União Progressista por indicação no governo Lula 4
Articulação Lucas Ribeiro revela articulação da União Progressista por indicação no governo Lula 4
Eduardo Moura aciona TCU contra compra de tablets de quase R$ 10 milhões pela Câmara dos Deputados
Questiona Eduardo Moura aciona TCU contra compra de tablets de quase R$ 10 milhões pela Câmara dos Deputados
Mirella Almeida e Túlio Gadelha anunciam aporte de R$ 1 milhão para requalificação de postos de saúde de Olinda
Investimento Mirella Almeida e Túlio Gadelha anunciam aporte de R$ 1 milhão para requalificação de postos de saúde de Olinda
Mais Lidas
Hospital Pelópidas Silveira abre vagas de emprego no Recife; veja os cargos disponíveis
Empregos Hospital Pelópidas Silveira abre vagas de emprego no Recife; veja os cargos disponíveis
Oportunidades contemplam profissionais de enfermagem, setor administrativo, cozinha e serviços gerais; unidade fica no bairro do Curado.
Hospital da Criança do Recife abre vagas de emprego; veja cargos disponíveis
Oportunidades Hospital da Criança do Recife abre vagas de emprego; veja cargos disponíveis
Oportunidades contemplam funções nas áreas de saúde, administração e apoio hospitalar; seleção inclui fisioterapeuta do trabalho, analista de contratos e auxiliar de nutrição.
Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa abre vagas de emprego no Recife; veja cargos
Oportunidades Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa abre vagas de emprego no Recife; veja cargos
Unidade de saúde oferece oportunidades para supervisor de manutenção, técnico em enfermagem, auxiliar de higienização e auxiliar de controle de acesso; outras seleções também estão abertas em hospitais de Pernambuco.
Hapvida abre vagas de emprego no Recife e em Paulista para profissionais de diversas áreas
Oportunidades Hapvida abre vagas de emprego no Recife e em Paulista para profissionais de diversas áreas
Oportunidades contemplam cargos na saúde, administração e serviços hospitalares; candidatos podem realizar cadastro no site oficial e agendar entrevista.