Presidente Lula durante evento oficial em 2026.
(Imagem: Ricardo Stuckert / PR)
A escola de samba Acadêmicos de Niterói recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar até R$ 5,1 milhões por meio da Lei Rouanet. O recurso seria destinado ao financiamento do desfile que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval.
A portaria que autorizou a captação via Lei Rouanet foi publicada em 12 de dezembro de 2025. A agremiação, que estreou no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, terminou a competição na 12ª colocação e acabou rebaixada.
No projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, a escola detalhou que o enredo abordaria a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a infância, o processo de migração, a atuação sindical, a resistência durante o período da ditadura militar e a participação em causas populares ao longo da vida pública.
Entre os elementos simbólicos mencionados na proposta está o mulungu, apresentado como representação de esperança e transformação social. O projeto também destacou que a abordagem teria caráter cultural e histórico, dentro das diretrizes previstas na Lei Rouanet.
Como funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo governo federal. A iniciativa contempla diversas áreas, como teatro, música, literatura, exposições e desfiles de escolas de samba.
Como contrapartida exigida pela Lei Rouanet, a Acadêmicos de Niterói informou que realizaria oficinas comunitárias e ações educativas voltadas ao público, ampliando o acesso à cultura.
Inicialmente, o período de captação estava previsto para ocorrer entre 15 e 31 de dezembro de 2025. Posteriormente, o prazo foi prorrogado, passando a valer de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
No mesmo ano, a Embratur firmou um convênio com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), no valor total de R$ 12 milhões, a serem divididos entre as 12 escolas do Grupo Especial.
O acordo foi assinado em 12 de janeiro de 2026. Segundo a Embratur, foi a primeira vez que a autarquia celebrou termo de cooperação técnica com a Liesa. Em anos anteriores, o apoio às escolas do Grupo Especial teria sido feito pelo Ministério do Turismo.
O último registro de acordo semelhante ocorreu em 1998, no valor de R$ 170 mil — montante que, corrigido, equivale a aproximadamente R$ 875 mil atualmente. O valor aplicado em 2026, de R$ 12 milhões, é significativamente superior.
Parlamentares de oposição questionaram o desfile e informaram que pretendem acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando possível propaganda eleitoral antecipada. Até o momento, não há decisão judicial sobre o tema.
