CRM-PB abriu sindicância para apurar conduta de profissional em Caaporã.
(Imagem: Fonte: CRM-PB)
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) confirmou a instauração de uma sindicância preliminar para apurar a conduta ético-profissional de um médico preso por abuso sexual em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona rural do município de Caaporã, no Litoral Sul paraibano. O profissional, de 32 anos, foi detido em flagrante pela Polícia Civil na quarta-feira (4) após denúncias prestadas por mulheres atendidas na unidade.
Conforme a nota oficial divulgada pelo órgão de classe nesta quinta-feira (5), a apuração administrativa tramita de forma independente das investigações criminais e visa reunir provas documentais e testemunhais para verificar eventuais infrações ao Código de Ética Médica.
Entenda as denúncias contra o médico preso por abuso sexual em Caaporã
O caso veio à tona após uma jovem de 20 anos procurar a polícia e relatar ter sido vítima de atos libidinosos durante um atendimento médico realizado no posto de saúde. Segundo o depoimento da vítima, o profissional utilizou justificativas de procedimentos clínicos para realizar toques e manipulações íntimas sem qualquer finalidade diagnóstica, além de fazer questionamentos constrangedores de cunho sexual.
Após o primeiro registro, equipes policiais foram até a unidade de saúde e identificaram outra queixa idêntica. Uma mulher de 44 anos relatou ter vivenciado uma situação semelhante com o mesmo profissional durante uma consulta anterior no local. Funcionários do posto também prestaram depoimento e confirmaram ter presenciado comportamentos inadequados e rotinas atípicas por parte do médico.
Em seu depoimento à Polícia Civil, o investigado confirmou a realização dos procedimentos clínicos, mas alegou que os contatos físicos tinham fundamentação exclusivamente assistencial e médica. Ele foi autuado por suspeita do crime de violação sexual mediante fraude e encaminhado à carceragem para aguardar a audiência de custódia da Justiça.
Procedimento ético e sigilo das investigações no CRM-PB
O CRM-PB informou que o procedimento investigatório segue as diretrizes do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), regido pela Resolução CFM nº 2.306/2022. Caso a Câmara de Sindicância conclua que existem indícios suficientes de autoria e materialidade, será formalizado um Processo Ético-Profissional (PEP), garantindo os direitos constitucionais à ampla defesa e ao contraditório.
A autarquia médica ressaltou em nota que condutas abusivas no exercício da medicina são tratadas com extrema gravidade pela instituição:
"O CRM-PB ressalta que a apuração ética ocorre de maneira independente das investigações policiais e dos procedimentos judiciais, observando o sigilo processual e os direitos de todas as partes envolvidas. O Conselho reafirma seu compromisso com a dignidade, a integridade e a segurança dos pacientes, destacando que qualquer conduta de natureza abusiva ou sexual incompatível com o exercício da medicina constitui matéria de extrema gravidade e deve ser rigorosamente apurada."
Para auxiliar no inquérito policial paralelo, a Polícia Civil solicitou perícias ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) do Instituto de Polícia Científica (IPC) e requisitou o envio das imagens gravadas pelo sistema de monitoramento interno da UBS de Caaporã.
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