Médico de 32 anos é preso suspeito de cometer crimes sexuais contra pacientes na Paraíba

Um médico de 32 anos foi preso em flagrante pela  Polícia Civil da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (4), suspeito de praticar crimes sexuais contra pacientes durante atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na zona rural do município de Caaporã, no Litoral Sul paraibano.

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil, o profissional é investigado por supostamente utilizar procedimentos médicos como justificativa para realizar contatos íntimos sem finalidade clínica. Ele foi autuado, em tese, pelo crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal Brasileiro.

O caso começou a ser investigado após uma jovem de 20 anos procurar uma delegacia para denunciar uma situação que teria ocorrido durante uma consulta médica realizada na manhã da própria quarta-feira.

Paciente denunciou comportamento suspeito durante consulta

Segundo o relato apresentado à Polícia Civil, a paciente afirmou que o médico teria adotado comportamentos inadequados durante o atendimento, incluindo toques e manipulações em regiões íntimas do corpo que, conforme a denúncia, não teriam qualquer relação com os procedimentos clínicos necessários.

A jovem também relatou que o profissional teria feito perguntas de cunho sexual durante a consulta, levantando suspeitas sobre a verdadeira finalidade de determinadas condutas adotadas no atendimento.

Diante da gravidade das informações, a denúncia foi encaminhada para investigação policial, que resultou na prisão em flagrante do médico ainda na tarde de quarta-feira.

A ocorrência chama atenção por envolver um ambiente de atendimento à saúde, no qual os pacientes depositam confiança nos profissionais responsáveis por realizar exames, diagnósticos e procedimentos médicos.

Médico preso em Caaporã é investigado por violação sexual mediante fraude

O enquadramento inicial informado pela Polícia Civil é o de violação sexual mediante fraude, crime previsto no artigo 215 do Código Penal.

A legislação brasileira estabelece que essa infração ocorre quando alguém pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com uma pessoa mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de sua vontade.

A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão, sem prejuízo de outras consequências legais que possam decorrer das investigações.

Em situações envolvendo atendimentos médicos, a apuração precisa esclarecer se determinados procedimentos foram realizados por necessidade clínica ou se houve utilização indevida da posição profissional para a prática de atos de natureza sexual.

É importante destacar que a prisão em flagrante não representa condenação. O investigado tem direito à ampla defesa e ao contraditório, enquanto as autoridades trabalham para esclarecer as circunstâncias do caso.

Investigação busca esclarecer circunstâncias dos atendimentos

A Polícia Civil deverá aprofundar a apuração dos fatos para esclarecer a dinâmica da ocorrência e reunir os elementos necessários à investigação.

Entre os aspectos que poderão ser analisados estão as circunstâncias do atendimento denunciado, os procedimentos realizados e os depoimentos relacionados ao episódio.

A eventual existência de outras vítimas também dependerá de novas denúncias e da identificação de elementos concretos pelas autoridades. Até o momento, as informações apresentadas não permitem confirmar quantas pacientes teriam sido afetadas.

O caso também reforça a importância de que pacientes conheçam seus direitos durante consultas e exames médicos, especialmente quando os procedimentos envolvem contato físico em regiões íntimas.

Pacientes têm direito à informação e ao respeito durante consultas

Durante qualquer atendimento de saúde, o paciente tem direito a receber explicações claras sobre os procedimentos indicados, sua finalidade e a necessidade de realização de exames físicos.

A relação entre médicos e pacientes deve ser pautada pelo respeito, pela ética profissional e pelo consentimento informado, respeitadas as situações específicas previstas na legislação.

Condutas consideradas abusivas podem ser denunciadas às autoridades policiais e aos órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício profissional.

No caso registrado em Caaporã, a investigação criminal deverá determinar a responsabilidade do médico pelos fatos denunciados.

Até a divulgação das informações utilizadas nesta reportagem, não havia confirmação sobre eventual manifestação da defesa do profissional, realização de audiência de custódia ou adoção de medidas administrativas pela unidade de saúde.

O Portal Mais 360 seguirá acompanhando os desdobramentos da investigação.